Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 10/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.;
- Encaminhado em rito ordinário;
- Leitura e encaminhamento as comissões.

Projeto de Lei n.º 11/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Concede recomposição salarial e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura e encaminhamento as comissões.

Projeto de Lei n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 03/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 04/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 07/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 08/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 008/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 009/2026 - De autoria do vereador Jadson;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 010/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 011/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 05/2026 - De autoria do vereador Jadson;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 06/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.