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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Lei n.º 17/2026, de autoria do Poder Executivo;<br></strong>- Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências;<br>- Encaminhado com pedido de urgencia;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Resolução n.º 03/2026, de autoria do Poder Legislativo;</strong><br>- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 05/2026;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Segunda Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 16/2026;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 28.980,00).;<br>- Tramita em rito de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 09/2026;</strong><br>- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Segunda Discussão e votação.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 026/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><br><strong>REQUERIMENTOS:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 20/2026 - De autoria das vereadoras Dilma e Talita;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
