Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 17/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Resolução n.º 03/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 05/2026;
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 16/2026;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 28.980,00).;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 09/2026;
- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 026/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento N.º 20/2026 - De autoria das vereadoras Dilma e Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.