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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
<p><strong>Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei n.º 017/2026;</strong><br>- Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Lei n.º 18/2026, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 558.304,84);<br>- Encaminhado com pedido de urgencia;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Resolução n.º 04/2026, de autoria do Poder Legislativo;</strong><br>- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Leitura.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 05/2026;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito de urgencia;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 15/2026;</strong><br>- Dispõe sobre a transparência na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do municipio de Major Vieira/SC e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 92/2026;</strong><br>- Autoriza a cessão de uso de bem público à associação de Agroturismo de Toldo de Cima - AATC, e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 027/2026 - De autoria do vereador Nilson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 028/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 028/2026 - De autoria da vereadora Talita;</strong><br>- Leitura.</p> <p><br><strong>REQUERIMENTO:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 21/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 17/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
