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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
<p><strong>Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 09/2026;</strong><br>- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.<br>- Leitura.</p> <p><strong>Ofício GAB nº 268/2026: Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 20/2026;</strong><br>- Concede recomposição salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.<br>- Leitura.</p>
Leitura de Projetos de Lei recebidos
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Resolução n.º 003/2026;</strong><br>- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Resolução n.º 004/2026;</strong><br>- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao sr. Adir Veiga e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 017/2026;</strong><br>- Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026;</strong><br>- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;<br>- Tramita em rito ordinário;<br>- Segunda Discussão e votação.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 032/2026 - De autoria da vereadora Talita;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 033/2026 - De autoria da vereadora Talita;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 034/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 035/2026 - De autoria do vereador Jadson;</strong><br>- Leitura.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 27/2026 - De autoria dos vereadores Osni, Silvio e Nilson;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Requerimento N.º 28/2026 - De autoria do vereador Nilson;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 18/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 19/2026 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>MOÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Moção N.º 04/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Jadson;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
