12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Emenda Modificativa nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026;
- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 017/2026;
- Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

MENSAGEM DE VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 09/2026;
- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 15/2026;
- Dispõe sobre a transparência na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do municipio de Major Vieira/SC e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 18/2026;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 558.304,84);
- Tramita em rito de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 030/2026 - De autoria do vereador Silvio;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 031/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

REQUERIMENTOS:

- Requerimento N.º 22/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 23/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 24/2026 - De autoria do vereador Silvio;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 25/2026 - De autoria dos vereadores Nilson e Silvio;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 26/2026 - De autoria da Comissão de Finanças;
- Leitura;
- Discussão e votação única.