15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Projeto de Lei n.º 021/2026;
- Concede recomposição salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 022/2026;
- Institui e dispõe sobre a organização, competências e funcionamento do conselho municipal de turismo de Major Vieira/SC, como espaço de participação social, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 023/2026;
- Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à associação dos apicultores e meliponicultores florada nativa e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 024/2026;
- Autoriza a cessão de uso de bem móvel à associação de agricultores Bem Vindo entre Amigos e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Resolução n.º 003/2026;
- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Resolução n.º 004/2026;
- Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário do município de Major Vieira ao sr. Adir Veiga e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 06/2026;
- Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 036/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 037/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 038/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 039/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 20/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 21/2026 - De autoria do vereador Osni;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

REQUERIMENTO:

- Requerimento N.º 29/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.