Matérias em Tramitação (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)

Projeto de Lei Complementar nº 02/2022: Cria vagas de provimento efetivo na estrutura de pessoal do Município de Major Vieira e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2022 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 16/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.730.762,11).

Projeto de Lei nº 15/2025: Concede recomposição salarial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2025: Declara o canudinho de abóbora como patrimonio cultural de natureza imaterial do município de Major Vieira.

Projeto de Lei nº 36/2024: Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação da 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.