Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Parecer da Comissão | 05/11/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_ccjr_031-2021-_proj_de_lei_31-2021_-_doacao_material_de_construcao_-_situacao_emergencial.pdf |
| COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Parecer da Comissão | 05/11/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. | parecer_cfof_030-2021-_proj_de_lei_31-2021_-_doacao_material_de_construcao_-_situacao_emergencial.pdf |
| Autógrafo PL 31 | Autógrafo do Projeto | 05/11/2021 | Silvio Kizema | autografo_pl_31-2021_-_altera_lei_2249_-_material_de_construcao_-_situacao_de_emergencia.pdf |
| COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | Parecer da Comissão | 05/11/2021 | Comissão de obras e serviços públicos | parecer_cosp_02-2021-_proj_de_lei_31-2021_-_doacao_material_de_construcao_-_situacao_emergencial.pdf |
| parecer | Parecer Jurídico | 05/11/2021 | Dr. Tercio | parecer_juridico_043-2021_-_doacao_material_de_construcao_pj_031-2021.pdf |