Logo Câmara Municipal de Major Vieira - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 88 matérias.

Resultados
DECL 1/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 11 de Janeiro de 1994
Texto Original
DECL 2/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA PARA EFETUAR TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO, SR. ORILDO ANTONIO SEVERGNINI.

Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
DECL 3/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 1 de Março de 1994
Texto Original
DECL 4/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 16 de Março de 1994
Texto Original
DECL 5/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 10 de Maio de 1994
Texto Original
DECL 6/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.

Apresentação: 7 de Junho de 1994
Texto Original
DECL 7/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 28 de Junho de 1994
Texto Original
DECL 8/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM URVS - UNIDADES REAIS DE VALORES, DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 28 de Junho de 1994
Texto Original
DECL 9/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS, VERIFICADAS NA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DA REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 4 de Julho de 1994
Texto Original
DECL 10/1994 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 5 de Outubro de 1994
Texto Original
PORT 1/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Texto Original
PORT 2/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR ROGÉRIO MUCK, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1994
Texto Original
PORT 3/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR INATIVO ADIR FRANCISCO VEIGA.

Apresentação: 12 de Maio de 1994
Texto Original
PORT 4/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LUCIA MARIA FURTADO.

Apresentação: 7 de Junho de 1994
Texto Original
PORT 5/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA.

Apresentação: 31 de Maio de 1994
Texto Original
PORT 6/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DADO BAIXA DE DIVERSOS BENS MÓVEIS DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 18 de Julho de 1994
Texto Original
PORT 7/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1994
Texto Original
PORT 8/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR QUE SE ENCONTRA EM FÉRIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Texto Original
PORT 9/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 1994
Texto Original
PORT 10/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ MURILLO DE LUCA.

Apresentação: 31 de Outubro de 1994
Texto Original
PORT 11/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA EM COMISSÃO A SERVIDORA SANDRA QUECHIM, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original
PLO 1/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.060, de 14 de janeiro de 1994

PLO 2/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.061, de 14 de janeiro de 1994

PLO 3/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVÉNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.062, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 4/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE CONTRATO COLETIVO DE ADESÃO - GRUPO DE CONSORCIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.063, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 5/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.064, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 6/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.070, de 03 de março de 1994

PLO 7/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTÁRQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.065, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 8/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.066, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 9/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA COMUNIDADE DA IGREJA CATÓLICA DE TOLDO DE CIMA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.071, de 03 de março de 1994

PLO 10/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O COLEGIO AGRICOLA VIDAL RAMOS - CANOINHAS-SC

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.067, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 11/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.068, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 12/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.072, de 03 de março de 1994

PLO 13/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS UNIVERSITARIO DE CANOINHAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.069, de 25 de fevereiro de 1994

PLO 14/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS MAJOR VIEIRA LTDA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.074, de 14 de março de 1994

PLO 15/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.073, de 03 de março de 1994

PLO 16/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE PRÉ ESOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS LOCALIDADES DE RIO CLARO E DO PULADOR.

Apresentação: 2 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.076, de 25 de março de 1994

PLO 17/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.078, de 07 de abril de 1994

PLO 18/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A CASA SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 2 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.079, de 07 de abril de 1994

PLO 19/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.075, de 17 de março de 1994

PLO 20/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PROMOVER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 2 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.077, de 25 de março de 1994

PLO 21/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA TRANSPORTES DE MUDANÇA.

Apresentação: 8 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.080, de 07 de abril de 1994

PLO 22/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 22 de Março de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.081, de 12 de abril de 1994

PLO 23/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.082, de 02 de maio de 1994

PLO 24/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE GRATIFIÇÃO A PROFESSORES CONTRATADOS - ACT.

Apresentação: 5 de Abril de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.083, de 02 de maio de 1994

PLO 25/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.085, de 11 de maio de 1994

PLO 26/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CELESC S/A.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.084, de 11 de maio de 1994

PLO 27/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTA O QUARO GERAL DE SERVIDORRES DO MUNICIPIO.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.087, de 25 de maio de 1994

PLO 28/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA DEFICIENTE FISICO.

Apresentação: 17 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.086, de 25 de maio de 1994

PLO 29/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Apresentação: 17 de Maio de 1994
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.090, de 13 de junho de 1994