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APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO, SR. ORILDO ANTONIO SEVERGNINI.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART.9° DA LEI MUNICIPAL N°1.239/98 DE 02/12/1998.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PUBLICOS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES EXPONTANEA.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E PARCELAMENTO.

RECONHECE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

RECONHECE DIVIDA DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM FGTS.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.326/00 DE 23/08/00

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CANOINHAS CONSORCIO BEM TE VI

CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. BOLSA ESCOLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MADATARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1349/2001 DE 21/02/2001

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA ESTADUAL FREI ANDRÉ MALINSKI.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA LUIZ DAVET

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL DRÁUSIO CELESTINO CUNHA.

RECONHECE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PROGRAMA DE DESENVILVIMENTO RURAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCERIA NA OPERÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA/SC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTAO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSARIA PARA A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS POROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 Á 2005.

COMPLEMENTA QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS INFERIORES AOS CUSTOS DE COBRANÇA

COMPLEMENTA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E PROMOVE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRORITARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA NORMAS, DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO NO EXERCICIO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPARÁRIO.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DESPERTAR

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES ORGANIZAÇÃO DA MULHER MAJORVIEIRENSE.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA.

DECLARA UTLIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RENASCER.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES RAIO DE LUZ.