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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE PULADOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA.

ALTERA A LEI N° 1.021 DE 01 DE JULHO DE 1993, CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM REDIOLOGIA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA PARAGRAFO 3° E ACRESCE O PARAGRAFO 4° NO ART. 1° DA LEI N° 1.557 DE 21/11/2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM A SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES DO COLEGIO ESTADUAL LUIZ DAVET.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRÁVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PÓDER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO.

AUTORIZA O HEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE ANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO TURISMO, CULTURA E ESPORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO,CULTURA E ESPORTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

AUTORIZA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS PARA FATMA - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

CRIA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 2007.

ALTERA A LEI N/ 1.021 DE 01 DE JULHODE 1993, CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

AUTORIZA O CHEFE DO PODEREXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE BAIXO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, 1° INCISO I, A LEI N° 1756 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 E O ARTIGO 1/ DA LEI N° 1.799 DE 23 DE AGOSTO DE 2007.

INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRÁVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

QUE RECONHECE, HOMOLOGA E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ANTERIORES Á COMPETENCIA DE NOVEMBRO/2007 COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

IMPEDE A PRATICA DE NEPOTISMO NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPENSA A EXECUÇÃO JUDUCUAL DE DETERMINADOS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDAS ATIVA, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CANCELA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE PEQUENO VALOR RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIROS 2002, LANÇADOS E NÃO ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ISRAEL KIEM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES COM A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA AGRICULTURA.