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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, A REMESSA DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A AGILIZAÇÃO NA REMESSA DOS BALANCETES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES "PEDRO ALLAGE FILHO", SITUADO À RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/2013 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA COMPLETA DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS EFETIVOS, COM RÓL DESCRITIVO DE NOMES, CARGOS, SALÁRIOS E RESPECTIVAS VANTAGENS INDIVIDUAIS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO INERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO, NA PRAÇA JÚLIO COSTA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA DIFERENTEMENTE DO QUE EXPLANADO PELO OFÍCIO N.º 10/2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA A REQUERIMENTO N.º 005/2013, NÃO HAVER SIDO ANEXADO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO RELATIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDRO ALLAGE FILHO, SOLICITAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO O SANEAMENTO DESTE EQUIVOCO, MEDIANTE O ENCAMINHANDO DE CÓPIA DESTE DOCUMENTO QUE SE FRISA A AUSÊNCIA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA DO ARTIGO 122 § 1º URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 008, 018 E 021/2013
Apresentação: 19 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 79 XXXII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPOSITIVO ESSE QUE REZA COMO COMPETÊNCIA AO PREFEITO, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES (...) “XXXII – ENCAMINHAR À CÂMARA ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHOS”.
REQUER AINDA, QUE OS BALANCETES MENSAIS DO MUNICÍPIO REFERENTE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO SEJAM REMETIDOS À CÂMARA ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS NOTAS E DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DE NOMINATA DE FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS AO FINAL DO ÚLTIMO ANO, JUNTAMENTE COM CÓPIA DAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FGTS ATINENTES.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2013 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, PROMOVIDO EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE HIGIENIZAÇÃO RELATIVOS AS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2013 EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO COM DESTINAÇÃO A UTILIZAÇÃO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACA ELUCIDATIVA DO VALOR DA OBRA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DA ACADEMIA DA SAÚDE E REVITALIZAÇÃO DE PARTE DA PRAÇA JÚLIO COSTA, NO CENTRO DE MAJOR VIEIRA.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO CONVIDANDO A SR.ª SOLEIMA OLIVEIRA WILLE PRESIDENTE DA APAE/MAJOR VIEIRA, PARA TECER EXPLANAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO À CÂMARA, DOS DOCUMENTOS ATINENTES AO ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA SEREM ACOSTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2013 COM A EMENTA “ALTERA ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2001 DE 18 DE AGOSTO DE 2010.”
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RÓL DE PACIENTES QUE VENHAM A TER SIDO ATENDIDOS JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ - CANOINHAS, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ALUSIVOS A EXPECTATIVA DE FIRMAMENTO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA, E A REFERIDA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO À ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 19H00MIN, DA FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO SRA. PAULA SARINA CLEMENTINO, PARA TECER INFORMAÇÕES INERENTES AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NO LOTEAMENTO “MIGUEL MARON BECIL”, INSTALADO MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COHAB .
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA ALTERADO O REGIME DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2013, COM A EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR “SEMEANDO NAS ÁGUAS”, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”, PASSANDO DE REGIME NORMAL, PARA REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SR.ª SILMARA RUTHES ZABUDOWISKI, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTO SUBSCRITO PELOS PROFESSORES MUNICIPAIS PROTOCOLADO EM NOVEMBRO DE 2012 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REVISÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA SEREM APENSADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2013, COM A EMENTA “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PMREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARTIR DE ENTÃO A REALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RELATÓRIO DIÁRIO ADSTRITO À QUADRO DE HORAS TRABALHADAS EM FUNÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TODAS AS MÁQUINAS ENQUADRADAS NESTA CONDIÇÃO, QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RESPECTIVA REFERÊNCIA NOMINAL AOS BENEFICIADOS PELA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO DESCRIÇÃO DOS ALUSIVOS LOCAIS EM QUE PRESTADOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS PELA ENTREGA DE VINTE E NOVE CASAS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (COHAB/SC) E A PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROSPECTO DESCRITIVO DO MONTANTE INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE ROL DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELA INICIATIVA SOCIAL DE DOAÇÃO DE AGASALHOS ORIUNDOS DE REPASSE DA RECEITA FEDERAL, ACOMPANHADA DE DESCRIÇÃO: DA QUANTIDADE DE PEÇAS DE VESTUÁRIO RECEBIDAS; CRITÉRIOS APLICADOS PARA A CONCESSÃO AOS BENEFICIÁRIOS; QUANTIDADE REPASSADA PARA CADA PESSOA; E NOME DO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO A LONGO PRAZO E A DÍVIDA EMPENHADA A PAGAR, COM A DESCRIÇÃO DOS CREDORES.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS CRITÉRIOS A SEREM APLICADOS PARA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA JÚLIO COSTA, COM O BOJO DA DESTINAÇÃO A IMPLANTAÇÃO SEGUNDO CONSTA, DE CASA DO ARTESANATO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A EMPENHOS SUBSCRITOS, BEM COMO NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO, E DOCUMENTOS FISCAIS QUE DERAM ORIGEM AS RESPECTIVAS DESPESAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA A VOTAÇÃO “PER SI” DAS SEGUINTES PROPOSITURAS INTRÍNSECAS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2013, ORIUNDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A EMENTA “ESTABELECE OS LIMITES MÍNIMOS DE DISTÂNCIA PARA O PLANTIO DE FLORESTAS EXÓTICAS NAS DIVISAS DOS IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA – SC”:
• EMENDA 001 (MODIFICATIVA) E SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 001;
• EMENDA 002 (MODIFICATIVA);
• EMENDA 003 (ADITIVA);
• EMENDA 004 (MODIFICATIVA);
• EMENDA 005 (MODIFICATIVA).
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA C/C AO ARTIGO 88 IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SR. HIPÓLITO RODRIGUES, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013, AS 19H00MIN, PARA EXPLANAR AOS VEREADORES A RESPEITO CONSTATAÇÃO “IN LOCO”, DE MÁQUINAS E CAMINHÕES BASCULANTES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EXECUTANDO SERVIÇOS EM SUA PROPRIEDADE PARTICULAR, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SC 477.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM NA FORMA DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA C/C AO ARTIGO 88 IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, SRA. TEREZINHA DE FATIMA J. SCZMINSKI, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, AS 19H00MIN, PARA EXPLANAR AOS VEREADORES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 043/2013 - ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS E, ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, C/C AO ARTIGO 88 IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DA SRA. MARINISE TEREZINHA BROCCO E DO SENHOR VILSON MARCOS FERNANDES, RESPONSÁVEIS PELO SETOR CONTÁBIL E PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTATA-SE NOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS ENVIADOS À CÂMARA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0136/2013/JUR, A COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2013, AS 19H00MIN, PARA EXPLANAREM AOS VEREADORES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E PAGAMENTOS EFETUADOS A CREDORES, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2013.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, DE CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 115 VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE OUTUBRO DE 2013 A 09 DE JANEIRO DE 2014.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, SRA. TEREZINHA DE FÁTIMA JURACZEKI SCHUMINSKI, SOLICITANDO SEJA REMETIDO À CÂMARA, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS A SEGUIR NARRADOS, RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA:
1º. CÓPIAS XEROX DE EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS 4340-1, 10544-9 E
196-6, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À AGOSTO DE 2013;
2º. DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DO QUANTUM FOI REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, NO PERÍODO DE JANEIRO À AGOSTO DE 2013, ESPECIFICANDO MÊS DE COMPETÊNCIA, DATA DE REPASSE, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS PATRONAL E FUNCIONAL.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA SEREM ANEXADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 213 - ALIQUOTA – ITBI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO ALUSIVO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE, INFORMANDO AINDA:
1º. PRAZO FINAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA;
2º. INFORMAR TAMBÉM, SE AINDA EXISTE SALDO DEVEDOR A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, E EM CASO AFIRMATIVO, CIENTIFICAR O VALOR E A PREVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO DO CONTRATO À EMPRESA CONSTRUTORA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE, NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, INFORMANDO TAMBÉM, O VALOR APLICADO PELA PREFEITURA A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA, E OS EVENTUAIS SALDOS DE PARCELAS A PAGAR Á EMPRESA QUE INSTALOU A OBRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE TODAS AS REQUISIÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DISTRIBUÍDAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICÍPIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE JANEIRO À AGOSTO DE 2013, CONFORME CONSTATA-SE NOS BALANCETES MENSAIS, ENCAMINHADOS À ESTA CASA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 052/2013 "PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM"
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, RELATÓRIO DE HORAS TRABALHAS PELA EMPRESA LAUDEMIR FALKIEVICZ ME, NO MÊS DE SETEMBRO/2013.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Texto Original
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RES 41/2013 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original
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RES 42/2013 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS NÃO APRECIADAS EM PLENÁRIO NO DECORRER DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Texto Original
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RES 43/2013 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: INCLUI O ARTIGO 39-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Texto Original
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RES 44/2013 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO ELETIVO AO VEREADOR MAURÍCIO ARISTIDES SOBCZACK
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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RES 45/2013 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO ELETIVO PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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RES 46/2013 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO AO VEREADOR LUIZINHO KOASKI, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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