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REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO/DISPERSÃO DO MONTE DE CASCALHO DEPOSITADO JUNTO A FRENTE DO DOMICÍLIO DE GIOVANE BONKA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, NA PRIMEIRA RUA APÓS A RESIDÊNCIA DE LUIZ SEMENTCOSKI.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO (TAPA-BURACO) JUNTO A EXTENSÃO DO PERÍMETRO DA RUA LUIZ DAVET SITUADO DAS PROXIMIDADES DO MERCADO CAÇULA, ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA CONSTATAÇÃO OBTIDA A PARTIR DA NARRATIVA DE PACIENTE E ACOMPANHANTE QUE ALEGAM A OCORRÊNCIA DE CONDUTA DESRESPEITOSA POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO, DR. JOSÉ FLORENÇA DA CONCEIÇÃO – MÉDICO CLÍNICO GERAL, EM OCASIÃO DE EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO NOTURNO PRESTADO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO JOVEM JOCEMAR MAIEWSKI,

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA RUTHES, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 26/03/2018.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO KICHILESKI, OCORRIDO NO DIA 06/04/2018.

MOÇÃO DE APOIO A CAUSA APRESENTADA DAS CRIANÇAS JOÃO VITOR DE 06 ANOS E MIGUEL COM 8 MESES, AMBOS PORTADORES DE AME TIPO 1. CASO QUE CAUSA GRANDE SENSIBILIZAÇÃO SOBRETUDO PELA GRANDE LUTA EMPENHADA PELA FAMÍLIA PARA A OBTENÇÃO DO MONTANTE NECESSÁRIO, QUE GIRA NA CASA DE MILHÕES, PARA A REALIZAÇÃO DO NECESSÁRIO TRATAMENTO ÀS CRIANÇAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CELESTE MARON FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 25/06/2018.

REQUEREM, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DO OF. CIRC. N.º 111/2018 DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL - PADRE PEDRO BALDISSERA – ALESC, O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COMO APOIO A CAUSA APRESENTADA, QUAL SEJA DA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, BEM COMO O ALUSIVO CUMPRIMENTO INTEGRAL A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MESMAS.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DO NÃO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO LINK DA INTERNET RURAL, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE FORMA EXPLÍCITA E PRECISA, QUANTO A SEU ESCLARECIMENTO ACERCA DE DECLARAÇÕES VEICULADAS NA MATÉRIA PUBLICADA PELO JORNAL JMAIS, EM EDIÇÃO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018 EM SEU PORTAL ELETRÔNICO (WWW.JMAIS.COM.BR).

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI 003/2018 – QUE “DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS À LUZ DA RECENTE NOTICIA A QUE SE TOMOU CONHECIMENTO, DA OCORRÊNCIA DE LONGA ESPERA POR CERCA DE 2 (DUAS) HORAS (17HS ÀS 19HS) PARA O ATENDIMENTO DA PACIENTE SRA. EMÍLIA BRANDENBURG DURANTE O HORÁRIO DE PLANTÃO DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, COM QUANTO APRESENTAVA A MESMA QUADRO DE FRATURA DE FÊMUR, NARRANDO FORTÍSSIMAS DORES.

REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, E A CONTENÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL EXISTENTE, SOBRETUDO, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA CRP (CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA) COM VIGÊNCIA ATÉ 29/05/2018, E RECENTE NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM ABERTO DA PARTE PATRONAL PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA QUE JÁ REMONTAM O MONTANTE DE R$ 904.979,42 (NOVECENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, E QUARENTA E DOIS CENTAVOS.) CONFORME INFORMAÇÕES ÚLTIMOS INFORMES DO RPPS.

SOLICITA TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE GRANDE NÚMERO DE INDAGAÇÕES DA POPULAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO RECENTE PROCESSO DE REAJUSTE DOS NOVOS VALORES DE IPTU REPASSADOS AOS MUNÍCIPES.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR MEIO DE CONSULTA AO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO, DOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO MANJOLO, OBJETO DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATINENTES AO VALOR AUFERIDO NOS LEILÕES PROMOVIDOS POR AUTORIZAÇÃO DAS LEIS N.º 2.363/2017 E 2.355/2017, E RESPECTIVA DESTINAÇÃO DEDICADA.

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES 07/2018 (MARCIO E VILMA)

PEDIDO DE INFORMAÇÕES N° 010/218

CONDECE FÉRIAS INDENIZADAS

CONCEDE ADICIONAIS (LAUDIR)

CADASTRO VEÍCULOS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS INDENIZADAS (MARYEL)

CONCEDE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON)

Estabelece o Horário de Expediente da Câmara de Vereadores de Major Vieira, em Caráter Excepcional e Temporário

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, COM A EMENTA "DISPÕES SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de lei complementar nº 01/2018 com a ementa "Altera Disposição que Específica das Leis Complementares nº 50/2015 e 70/2017 que Fixa Remuneração de Cargos Vinculados ao Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira"

"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário",

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA LAR UNÇÃO DE ELIAS - UDE"

PROJETO DE LEI Nº 02/2018 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 "DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 414 DE 12/01/1977, QUE ESTABELECE A LOCALIZAÇÃO E NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE PONTOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2351 DE 25 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - -"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 013/2018 -"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - "DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 018/2018 - "DENOMINA BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"