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Indicação n.º 88/2019 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A PONTO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, SITUADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORDEIRO.

Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de lei nº 08/2019 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2019 "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oriete Strack Lucachinski.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. CLÁUDIO GADOTTI.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Teodoro Barrankievicz

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Pechibilski, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2019.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Karvat, ocorrido no dia 04 de março de 2019.

Moção de aplausos e congratulação a Exma. Sra. Diretora Geral do Campus Canoinhas – IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) – Maria Bertília Oss Giacomelli, e ao Coordenador do Curso de Agronomia – Professor Sr. Jeferson Schick, pela importante conquista para nossa região, da disponibilização e abertura da primeira turma do Curso Superior de Agronomia junto ao Campus de Canoinhas/SC do IFSC.

Moção de autoria de todos os vereadores - que requerem, após pedido de apoio externado pela Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Major Vieira quanto a preocupação para com as implicações da Reforma da Previdência, durante última sessão ordinária, o encaminhamento de moção ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Congresso Nacional, em defesa da Previdência Social e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras aos benefícios previdenciários.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aldecir Severgnini, ocorrido no dia 06 de junho de 2019.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Gonçalves de Almeida, ocorrido no dia 11 de agosto de 2019.

MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 010/2019 - "ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM REPÚDIO A NOTÍCIA VEICULADA DO aumento do ICMS sobre defensivos agrícolas ."

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves de Lima, ocorrido no dia 05 de setembro de 2019.

Requer seja procedido o encaminhamento da presente moção ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, externando apoio e desejo de acolhimento e aprovação pelos Exmos. Senhores Deputados ao Projeto de lei n.º 165/2019 de autoria do Deputado Estadual Jerry Comper.

OFÍCIO N.º 002/2019/GAB. - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: "ALTERA ITEM 2 (DOIS) LETRA 'C' DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 075 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018."

Ofício nº 090/2019/GAB, recebido do Poder Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira", solicitando que o mesmo seja aprovado em regime de urgência urgentíssima.

Oficio n.º 0127/2019/GAB - Encaminha em regime de urgência urgentíssima - projeto de lei com a seguinte emenda: "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências."

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do não cumprimento do que preceitua a Lei Complementar Municipal n° 069/2017, em seu artigo 260, caput, bem como do não cumprimento do que dispõe o art. 17 da Lei Complementar n° 072/2017, postulando sejam respondidas as questões sobre o cumprimento das metas fiscais e os limites estabelecidos nos artigos 19, III e 20, III, combinados com o artigo 71, todos estes dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do SR. YONIER ARTURO PERODIN LEYVA, que vem exercendo atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira

REITERA ao Sr. Prefeito Municipal o pedido de informações n° 01/2019 formulado pela Vereadora suplente Soleima Aparecida de Oliveira.

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal, informações relacionadas ao projeto de Lei n° 017/2019, sendo que se fazem necessários os seguintes esclarecimentos: 1 –Com os recursos advindos da operação de crédito a ser firmada junto ao BADESC, quantas salas de aula serão construídas e qual a metragem das mesmas? 2 – O Poder Executivo já realizou um levantamento do custo da obra? Em caso de resposta afirmativa, qual o custo apurado e qual é a estimativa de prazo para conclusão da mesma? 3 – Qual o é prazo para pagamento da operação de crédito junto ao BADESC? Favor indicar o número de parcelas, sua periodicidade, bem como o seu termo inicial e seu termo final.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da área de terras cuja concessão do direito real de uso, foi autorizada por meio da Lei Municipal 2.441 de 08 de Janeiro de 2019

Solicita ao Chefe do Poder Executivo municipal, informações a respeito da cessão de implementos e máquinas agrícolas de que trata o Projeto de lei n.º 021/2019

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do não cumprimento do que preceitua a Lei Complementar Municipal n° 069/2017, em seu artigo 260, caput, bem como do não cumprimento do que dispõe o art. 17 da Lei Complementar n° 072/2017, postulando sejam respondidas questões que seguem formuladas.

Pedido de Informações 08/2019

Pedido de Informações 09/2019

Pedido de Informações n° 010/2019

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito do cumprimento da execução de emenda parlamentar de execução obrigatória de sua autoria destinada a realização de melhorias no Posto de Saúde da Localidade do Rio Claro, tais como: pintura externa e interna, colocação de cortinas e instalação de cercas.

Solicita a autorização para que o Vereador Osnildo Ricardo da Cruz acompanhe os trabalhos da auditoria para apurar os fatos que desencadearam a prisão da analista contábil da Prefeitura Municipal de Major Vieira.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, COM A EMENTA "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, COM A EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA ITEM 2 (DOIS) LETRA "C" DO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR N.º 075 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

Projeto de lei complementar nº 02/2019 - "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Major Vieira e dá Outras providências"

Cria Vaga em caráter Temporário para Atendimento de Programa Municipal e dá Outras Providências

Concede gratificação por exercício de funções, e dá outras providências.”

Projeto de lei complementar nº 05/2019 - "Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Major Vieira e dá Outras Providências"

Projeto de Lei nº 02/2019, "Autoriza o Hospital Municipal São Lucas de Major Vieira a Alienar e o Município de Major Vieira receber, mediante doação, o Imóvel que Específica, para Construção de Unidade Pública de Acolhimento para Idosos e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 02/2019 "Autoriza o Hospital Municipal São Lucas de Major Vieira a Alienar e o Município de Major Vieira receber, mediante doação, o Imóvel que Específica, para Construção de Unidade Pública de Acolhimento para Idosos e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 03/2019 - Concede, a título de revisão geral, recomposição pelo inpc (índice Nacional de preços ao consumidor), dos vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Câmara, e remuneração dos vereadores do município de Major Vieira"

Projeto de lei nº 04/2019 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Contém Outras Providências" (R$ 50.000,00)

Projeto de lei nº 05/2019 "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relacionam e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 06/2019 - "Autoriza o Hospital Municipal São Lucas de Major Vieira a Alienar e o Município de Major Vieira receber, Mediante Doação Imóvel que Especifica, Pra Fins de Alienação para Repasse ao Fundo Municipal de Previdência - FMPS do Município de Major Vieira e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 07/2019 - "Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do consórcio de informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), e dá outras Providências"

Projeto de lei nº 08/2019 "Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 09/2019 "Altera os Dispositivos que Menciona da Lei Municipal nº 2.185 de 06 de janeiro de 2014"

Projeto de lei nº 10/2019 "Regulamento os Cemitérios Municipais"

Projeto de lei nº 11/2019 "Altera o Caput do art. 14 da Lei Municipal nº 2.404, de 17 de maio de 2018"

Projeto de lei nº 12/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira"