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Moção de Pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento da Sra. Maria Nilda Borges Veiga, ocorrido no dia 25 de julho de 2024, seja registrada em ata Moção de Pesar.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina encaminha o parecer prévio no Processo @PCP 23/00351913.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do fornecimento de alimentação (marmitas) aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, conforme previsto na Lei Municipal nº 2250/2015.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do Projeto de Lei 01/2024 que Institui o Fundo Municipal de Combate a Corrupção, e dá outras providências

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, sejam encaminhadas informações a respeito da programação de atividades previstas para o esporte municipal neste ano, tendo em vista que já nos encontramos próximos ao mês de março, e ainda não tivemos nenhuma previsão de eventos esportivos que venham a ser realizados no município.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito dos atendimentos médicos nos postos de saúde do interior do município

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações e esclarecimentos acerca da ocorrência de corte na disponibilização de exames laboratoriais custeados pelo município, aos pacientes do sistema único de saúde, limitados tão somente aos fornecidos pelo Estado.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e à Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, sejam encaminhadas informações a respeito do funcionamento previsto para o transporte escolar dos alunos do município de Major Vieira, para o Colégio Agrícola Vidal Ramos – CEDUP em Canoinhas, neste ano de 2024.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, em atenção ao projeto de complementar lei nº 01/2024 que “Cria 08 (oito) vagas de Agente de Apoio Educacional do Quadro de Provimento Efetivo na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Major Vieira e dá outras providências”, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas quem venham a ser implementadas para a redução de gastos necessária a manutenção do equilíbrio do percentual de gastos com pessoal (LRF), conforme atenta parecer do Departamento contábil do Poder Executivo.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito da frota de veículos da Secretaria da Saúde

SOLICITA, ao Senhor Prefeito Municipal Edson Sidnei Schroeder e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Narciso Wojciechowski, informações acerca da aquisição de balança para pesagem de gado, a ser destinada para a Localidade do Rio Vermelho.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da obra de pavimentação da rua Otávio Tabalipa,

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder a respeito da pavimentação asfáltica na comunidade do Pulador, quais sejam: 1 – Informar por qual é o motivo a pavimentação asfáltica ainda não foi realizada, tendo em vista que foi recebido recurso para esse fim; 2 – Informar se existe alguma previsão para que a obra seja realizada.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder informações sobre a organização e o funcionamento do plantão das farmácias no Município.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, informações sobre a existência de previsão pra ser realizada a manutenção/concerto do Elevador da Unidade de Saúde Central.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, informações sobre o motivo pelo qual o Aparelho de Ozonioterapia não ter sido encaminhado, até o presente momento, para manutenção/revisão, prejudicando, dessa forma, a realização do tratamento pelos pacientes.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, informações referentes aos recursos recebidos das Leis Federais Paulo Gustavo e Audir Blanc,

SOLICITA, à empresa CIABRASNET, que sejam encaminhadas informações/cronograma pertinente ao projeto e execução da expansão da infraestrutura necessária para instalação de internet na Localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em nosso Município.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, informações a respeito das medidas que foram, estão sendo, e que poderão ser tomadas em relação a ocorrência de suposto crime de peculato-desvio no Município de Major Vieira, resultando no cumprimento de mandados judiciais na última quinta-feira, dia 25 de abril de 2024.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito dos laboratórios credenciados para realização de exames de análises clínicas

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações sobre o andamento da montagem da sala de fisioterapia, no Posto de Saúde Central, destinada a atender pacientes que necessitam utilizar o aparelho de fisioterapia pélvica.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para a instalação da placa de identificação de denominação da Rua Arildo Grosskopf, no Bairro Nova Brasília.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e especialmente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista, contratado para trabalhar 20h no Posto de Saúde Central

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações acerca da interrupção do serviço de transporte escolar das Comunidades de Rio Claro e Toldo de Cima. Em caso positivo, encaminhar esclarecimentos e as tomadas de providências que venham a serem dedicadas para a resolução de tal interrupção, tendo em vista o grande prejuízo causado aos alunos que dependem do transporte escolar.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações a respeito da eventual indevida utilização do veículo da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Ex-secretário Municipal, Sr. Nilson Souza.

SOLICITA, ao(a) Exmo. Sr.(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, sejam encaminhadas informações a respeito da existência de programação para a realização de Palestras ou Campanhas de Conscientização e Prevenção à população municipal.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde Central.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas as seguintes informações: Atualmente, existem máquinas locadas prestando serviço no município? Em caso positivo, informar quais são, por quantas horas foram contratadas; e a relação dos locais em que estão sendo prestados tais serviços.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam prestadas informações a respeito da situação atual do veículo Cruze

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam prestadas informações a respeito da situação em que se encontra a obra de ampliação da Escola Frei André Malinski, objeto do Contrato Administrativo 19/2022 firmado entre o Município de Major Vieira e a empresa Jayne Machado Rocha Ltda

SOLICITA ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário da Agricultura, Sr. Maurício Aristides Sobczak, em atenção ao que dispõe a Lei Municipal nº 2432/2018, o encaminhamento de informações a respeito da existência de registros de fornecimento de sêmen e nitrogênio às Associações de Agricultores do Município, e consequente manutenção dos botijões, no presente exercício. Em caso negativo, solicitando o encaminhamento de respectivas justificativas.

SOLICITA ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Sidnei Schroeder, o encaminhamento detalhado de informações acerca do andamento dos trabalhos que venham ter sido realizados pela Comissão do REURB, nos processos de regularização fundiária a âmbito do município de Major Vieira, após a Audiência Pública, realizada no dia 29 de abril do corrente ano.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Sidnei Schroeder e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Carla Marise Kappes Barth Kuchnier sejam encaminhadas informações pontuais a respeito da abertura do necessário Processo Licitatório para reforma no prédio do Posto de Saúde Central.

REITERA SOLICITAÇÃO ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Sidnei Schroeder, de informações referentes à existência de contrato de locação de serviço de máquina pelo município, tendo em vista que o Pedido de Informações nº 36/2024, de minha autoria, aprovado no dia 12 de agosto, não foi respondido até o presente momento. Inércia a qual adverte-se sob pena das implicações legais por descumprimento de preceito de lei municipal, em afronta ao Decreto Lei n.º 201/67.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2024: Cria 08 (oito) vagas de Agente de Apoio Educacional do Quadro de Provimento Efetivo na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Major Vieira e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024: Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, professores, agentes de apoio educacional, integrantes do quadro de pessoal efetivos da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Major Vieira e psicóloga, secretaria de assistência social e adota outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024: Fixa o piso salarial para os profissionais da educação e atualiza os valores das tabelas da Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2017, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024: Institui a concessão de JETOM aos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2024.