Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO À ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE LEOPOLDO SCHIMIGUEL, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CORDEIRO.

REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal a tomadas de providências junto a CELESC ( Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A ) , responsável pela distribuição de energia, que sejam adotadas as ações necessárias para a realização das substituições dos postes da distribuição de rede elétrica na comunidade de Rio Novo, que encontram-se na condição de avaria, a exemplo dos situados em frente às residências de Laércio Sobczack e Edenilson Morante.

REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício financeiro de 2025, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000.

REQUEREM à CHEFE do Poder Executivo, em atenção ao artigo 76 da Lei 14.133/21, o encaminhamento do termo de avaliação referente aos bens públicos móveis, objeto de autorização de doação, conforme o projeto de Lei 70/2025 que tramita nesta casa de leis.

Emenda modificativa n.º 01/2025 - ao Projeto de lei n.º 56/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”