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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da ata da sessão anterior
Leitura de Matérias
<p><strong>- Requerimento N.º 56/2025 - De autoria da Comissão de CJR;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação únicas.</p>
Leitura de Projetos de Lei recebidos
<p><strong>Projeto de Lei n.º 78/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Altera redação de paragrafo e cria inciso, do artigo 14, da Lei 1.941 de nove de outubro de 2009;<br>- Encaminhada em rito ordinario;<br>- Leitura.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 79/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 140.000,00);<br>- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 80/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira - NAPON, e dá outras providências;<br>- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 20/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2017, com as alterações posteriores advindas da Lei Complementar nº 102, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Major Vieira.;<br>- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p> <p><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 21/2025, de autoria do Poder Executivo;</strong><br>- Altera a classificação registral do imóvel de matrícula nº 45.101, localizado na rodovia SC 477, Km 20, na localidade de Rio Bonito, de rural para urbano, e dá outras providências;<br>- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;<br>- Leitura;<br>- Discussão e votação única.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>- Projeto de Lei n.º 70/2025;</strong><br>- Dispõe sobre a autorização para doação de bens públicos móveis, objeto de cessão de uso, às Associações e cooperativas de agricultores do Município de Major Vieira e dá outras providências;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 75/2025;</strong><br>- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p> <p><strong>- Redação Final do Projeto de Lei n.º 71/2025;</strong><br>- Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Discussão e votação únicas.</p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 77/2025;</strong><br>- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 655.000,00).;<br>- Encaminhada em rito ordinário;<br>- Primeira Discussão e votação.</p>
Palavra Livre
Proposições
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong></p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 143/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 144/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 145/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 146/2025 - De autoria do vereador Jadson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><strong>- INDICAÇÃO N.º 147/2025 - De autoria do vereador Jadson;</strong><br>- Leitura.</p> <p><br><strong>REQUERIMENTO:</strong></p> <p><strong>- Requerimento N.º 55/2025 - De autoria de todos os Vereadores;</strong><br>- Leitura;<br>- Discussão e votação únicas.</p> <p><strong>PEDIDO DE INFORMAÇÃO:</strong></p> <p><strong>- Pedido de Informação N.º 20/2025 - De autoria do vereador Leandro;</strong><br>- Leitura.</p>
