Projeto de Lei n.º 78/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Altera redação de paragrafo e cria inciso, do artigo 14, da Lei 1.941 de nove de outubro de 2009;
- Encaminhada em rito ordinario;
- Leitura.
Projeto de Lei n.º 79/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 140.000,00);
- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;
- Leitura;
- Discussão e votação única.
Projeto de Lei n.º 80/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira - NAPON, e dá outras providências;
- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;
- Leitura;
- Discussão e votação única.
Projeto de Lei Complementar n.º 20/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 072/2017, com as alterações posteriores advindas da Lei Complementar nº 102, de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do município de Major Vieira.;
- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;
- Leitura;
- Discussão e votação única.
Projeto de Lei Complementar n.º 21/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Altera a classificação registral do imóvel de matrícula nº 45.101, localizado na rodovia SC 477, Km 20, na localidade de Rio Bonito, de rural para urbano, e dá outras providências;
- Encaminhada com pedido de urgencia urgentissima;
- Leitura;
- Discussão e votação única.
