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APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.

APROVA AS CONTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.

DESIGNA A SERVIDORA SANDRA QUECHIN, PARA EM COMISSÃO EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DESIGNA A SERVIDORA CLENICE APARECIDA BOSSI, PARA EM COMISSÃO EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DESIGNA A SERVIDORA SANDRA QUECHIN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR QUE SE ENCONTRA EM FÉRIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPOE NOVA DENOMINAÇÃO PARA CONJUNTO HABITACIONAL,

CONCEDE ISENÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE O REDIME DE ADIANTAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRMAR CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SANTA CATARINA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL Á APAE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

CONCEDE ISENÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS EM DIVIDA ATIVA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1997 Á 2001.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITAL MUNIIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMBUSTIVEL.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E IMPORTANCIAS EM MOEDA NACIONAL A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ORÇAMENTO ANUAL EXERCICIO DE 1998.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

ESTABELECE PARAMETROS PARA A REALZAÇÃO DE TRANSPORTE, COM ONIBUS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMOVÉL COM COMPENSAÇÃO DE DIVIDAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISVAN - SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR HIPOLITO RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

FILIA A CÂMARA DE VEREADORES A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UVESC.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO SERVIDOR HIPOLITO RODRIGUES, POR PERÍODO INDETERMINADO EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO N° 001/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.