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PLO 51/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLRA A UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA DA GUIA.

Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.391, de 22 de agosto de 2001

PLO 52/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA AUTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.392, de 22 de agosto de 2001

PLO 53/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.395, de 31 de agosto de 2001

PLO 54/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 18/04/2001.

Apresentação: 3 de Agosto de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.396, de 12 de setembro de 2001

PLO 55/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
PLO 56/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA POSTOL DA SILVA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.397, de 19 de setembro de 2001

PLO 57/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.405, de 21 de novembro de 2001

PLO 58/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.398, de 19 de setembro de 2001

PLO 59/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
PLO 60/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SICIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
PLO 61/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
PLO 62/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BASICA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.401, de 24 de outubro de 2001

PLO 63/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.402, de 15 de outubro de 2001

PLO 64/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.403, de 07 de novembro de 2001

PLO 65/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA HOSPITALAR MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRSA PARA O EXERCICIO DE 2002

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.406, de 21 de dezembro de 2001

PLO 66/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.407, de 21 de novembro de 2001

PLO 67/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORARIO

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.415, de 28 de dezembro de 2001

PLO 68/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2002

Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.412, de 10 de dezembro de 2001

PLO 69/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILANCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
PLO 71/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.411, de 05 de dezembro de 2001

PLO 72/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.414, de 28 de dezembro de 2001

PLO 73/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CONVIVER - 3° IDADE

Apresentação: 26 de Novembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.410, de 05 de dezembro de 2001

PLO 76/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.413, de 12 de dezembro de 2001

PLO 77/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Autor:  Orildo Antônio Severgnini - Chefe do Poder Executivo Municipal
Texto Original
RES 1/2001 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO SERVIDOR JOÃO DEMERVAL GONÇALVES, POR PERÍODO INDETERMINADO EM VIRTUDE DE SUA FUTURA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Texto Original
RES 2/2001 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO SERVIDOR GLAUCIO HENNING, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Texto Original