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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR A CÂMARA E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 20124 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NUCLEO DE PACIENTES ONCOLOGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTABELECE OS LIMITES MÍNIMOS DE DISTÂNCIA PARA O PLANTIO DE FLORESTAS EXÓTICAS NAS DIVISAS DOS IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNÍCIO DE MAJOR VIEIRA - SC.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - FUNMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS, ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOPLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HABITAÇÃO: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DÉBITOS DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E COMERCIALIZADOS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COPM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1728 DE 09 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTREAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS, ARTIGO E INCISO DA LEI 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A AGROSABORES MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA ME OBS. ALTERADO POR SUBSTITUTIVO DO VEREADOR DERCILIO.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES FLORADA NATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FIRMAR COVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA – COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA EXERCICIO DE 2014.

INCLUI O ARTIGO 39-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º."

APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

"REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO INERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - PEDRO ALLAGE FILHO, LOCALIZADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DA SEDE MUNICIPAL, JUNTO A RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DO RESPECTIVO TERRENO."

REQUER À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A REMESSA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE EXPEDIENTE SOLICITANDO O FORNECIMENTO À CÂMARA, DE DOCUMENTO EM QUE CONSTE A NOMINATA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANDO NOMES, CARGOS QUE OCUPAM, SALÁRIOS E VANTAGENS INDIVIDUAIS, INCLUINDO ATIVOS E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ACOMPANHADO DAS LEIS RESPECTIVAS E/OU TERMOS ADITIVOS QUE AUTORIZARAM ESSA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO , OS ESTAGIÁRIOS, TAMBÉM ACOMPANHADO DAS LEIS QUE AUTORIZARAM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO(S) PARA ESSA MODALIDADE DE ADMISSÃO.

REQUER A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DISCRIMINAÇÃO DOS CARGOS JÁ PROVIDOS COM OS CANDIDATOS APROVADOS.