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Projeto de lei nº 13/2019 - "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira"

Projeto de lei nº 14/2019 - "Institui o Código Sanitário do Município de Major Vieira"

Projeto de lei nº 015/2019 - "Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 016/2019 - "Cria vagas em caráter temporário para atendimento de programa municipal e dá Outras Providências"

Projeto de lei n.º 017/2019 - "Autoriza o Poder Executivo municipal a aderir ao programa BADESC cidades e toma empréstimo junto ao BADESC - Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina e dá outras providências."

Projeto de leinº 018/2019 " Dispõe sobre a Criação do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência de Major Vieira/SC e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 019/2019 que " Altera Redação de Artigo e Parágrafo, da Lei 1941 de Nove de Outubro de 2009", solicitando que o mesmo seja apreciado em regime de urgência urgentíssima.

Projeto de lei n.º 020/2019 - "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Major vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

Projeto de Lei nº 021/2019, com a ementa "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências"

Projeto de Lei nº 022/2019, com a ementa "Autoriza Doação de Bens para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº23/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá Outras providências"

Projeto de lei nº 024/2019 - "Autoriza Doação de Bem para Entidade que Relaciona e dá Outras providências"

Projeto de lei nº 025-2019 - "Autoriza Doação de Bens para Entidade que Relaciona e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 026/2019 "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar contém Outras Providências" (R$ 610.000,00)

PROJETO DE LEI Nº 27/2019 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (136.986,30)

PROJETO DE LEI Nº 28/2019 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (39.500,00)

Projeto de lei nº 029 - "Autoriza a concessão de direito real de uso de barracão no imóvel que especifica"

Projeto de lei nº 030/2019 - "Autoriza Cessão de Bem pra Entidade que Relaciona e dá Outras Providências"

Projeto de lei nº 31/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.279, de setembro de 2.015 com as alterações que lhe foram dadas pela lei municipal n. 2359 de 10 de julho de 2017"

Projeto de lei nº 032/2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (473.000,00)

Projeto de lei nº 033/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências"

Projeto de lei nº 034/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências"

Projeto de lei nº 035/2019 - Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências

Projeto de lei n.º 037/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." (R$ 3.696.890,54)

Projeto de lei n.º 038/219 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."

Projeto de lei nº 039/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.130.000,00)

Projeto de lei nº 040/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 500.000,00)

Projeto de lei nº 041/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 330.000,00)

Projeto de lei nº 042/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 605.000,00)

Projeto de lei nº 43/2019 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de lei nº 44/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de lei Nº 45/2019 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"

Projeto de lei nº 046/2019 "Autoriza doação de bem para entidade que relaciona e dá outras providências"

Projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00)

Projeto de lei que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00)

Projeto de lei n.º 049/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 300.000,00)

Projeto de lei n.º 50/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 55.900,00)"

Projeto de lei n.º 51/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 583.000,00)"

Projeto de lei n.º 52/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.179.000,00)"

Projeto de lei n.º 53/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 61.400,00)"

Projeto de lei nº 54/2019 "Ratifica o artigo 1º da lei municipal nº 2444 de 14 de fevereiro de 2019 e dá outras providências"

REQUEREM ao Sr. Prefeito Municipal seja encaminhada para esta Casa de Leis, avaliação do imóvel de 14.000,00m² (quatorze mil metros quadrados) de propriedade do Hospital Municipal São Lucas, objeto do Projeto de Lei 006/2019.

REQUER ao Sr. Prefeito Municipal seja encaminhada para esta Casa de Leis, ata da reunião do Conselho Supervisor do Hospital Municipal São Lucas na qual foi autorizada a alienação da área de 14.000,00m² (quatorze mil metros quadrados), que é objeto do Projeto de Lei 006/2019.

REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício financeiro de 2018, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000.

REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2019.

REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2019.

REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2019.

REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2019.

REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 01 de abril a 30 de abril de 2019.