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CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO

CONGELA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CLINICA H.J.LTDA DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITARIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA TECNOLOGIA EMERGENCIA E MEIO AMBIENTE - STM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BADESC OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES.

INSTITUI O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS - CASA DA AMIZADE DE MAJOR VIERA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DE CARREIRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM.

REFORMULA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O CIENCIA, LABORATORIO MEDICO PEDIATRICO DE FLORIANOPOLIS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO JUNTO DA TELESC S.A. E OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DO MUNICIPIO JUNTO A CELESC S.A. E OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- EPAGRI.

AUTORIZA A ASSINATURA COM O CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA GEM-DER/SC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

APROVA DOAÇÃO DE IMOVEL A CELESC S.A.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E LUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O CAMPUS UNIVERSITARIO DE CANOINHAS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR DE JESUS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APP DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI.

ISENTA DA COBRANÇA DO ISS AS ENTIDADES QUE RELACIONA NO PROJETO.

COMPLEMENTA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1994.

ISENTA CONTRIBUINTES EM DIVIDA ATIVA.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS POR DECRETO A CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.