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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO DA LEI 1941 DE NOVE DE OUTUBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA – ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS – COOPESA.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES)

CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA

REFERENDA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 050/2014-A DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERIA

INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS FLUTICULTORES DE MAJOR VEIRA - COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO DIÁRIO CONTÁBIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INERENTE AO PERÍODO DE: JUNHO À DEZEMBRO DO ANO DE 2013.

OS VEREADORES QUE O PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA ALUSIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A LRF PARA ACOMPAR OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 E 02/2014.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 13 DE MAIO À 12 DE JUNHO DE 2014.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, OS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ART. 14 DA LRF, PARA VINCULAR AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/2014.

REQUER A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, OS EXRATOS DO PERÍODO DE JANEIRO À MAIO DE 2014.

REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, TENDO EM VISTA PRÉVIA APROVAÇÃO DESTE PLEITO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, §3.º DO SEU REGIMENTO INTERNO A PRORROGAÇÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO DE INQUÉRITO.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR DERCILIO ANTONIO SEVERGNINI

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2014 À 25 DE SETEMBRO DE 2014.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2014 À 25 DE SETEMBRO DE 2014.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI ALLIEVI - REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E AO PREFEITO MUNICIPAL, COM O ESCOPO DA TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS POR ESTES, A FIM DE QUE PROCEDA-SE O AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, TENHA-SE EM VISTA AS VEEMENTES PROVAS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES PERPETRADAS NA GESTÃO DO FUNDO, PRINCIPALMENTE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS DE VALORES PERTENCENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIERA, EM CONTRARIEDADE AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO NA LEI N.º 9.717/1998 – LEI GERAL DA PREVIDÊNCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, COM O ESCOPO DO ENCAMINHAMENTO DO ROL DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO, ACOMPANHADO DE DESCRIÇÃO DOS: CARGOS EXISTENTES; RESPECTIVOS OCUPANTES, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS PERCEBIDAS.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO REGIMENTAL DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

TOMADA DE INICIATIVAS COM VIAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO DE GUICHÊ VOLTADO ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS NA AGÊNCIA DE MAJOR VIEIRA/SC

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR SIDNEI LEMOS SPHAIR

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO À 20 DE DEZEMBRO DE 2014.

REQUEREM A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2014 DO REFERIDO FUNDO, COM PREVISÃO DOS DEPÓSITOS E RETIRADAS NESSES MESES, EM ACOMPANHAMENTO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS REPARCELAMENTOS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS PARA SEREM ACOSTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2014

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REMESSA À CÂMARA, DA DOCUMENTAÇÃO DEMONSTRATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2015; E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA, DE QUE O AUMENTO TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 34 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA FUNCIONAR PELO PRAZO DE 120 DIAS A FIM DE INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM DIÁRIAS ESPECIALMENTE O FATO DO VEREADOR SILVIO KIZEMA ESTAR EM CURSO EM CURITIBA E AO MESMO TEMPO ESTAR NA RÁDIO PLANALTO EM MAJOR VIEIRA, JUNTO COM DÉCIO LIMA E BETO PASSOS.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 003/2014.

DISPÕE SOBRE A A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA INTERESSES PARTICULARES, AO SENHOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI

CONCEDE DIPLOMA CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (VEREADOR DERCILIO)

CONCE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES À VEREADORA ROSELI MULLHER PAULITZKI

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR (MAURICIO SOBCZACK)

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (CLAUDIOMIRO)

APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR JURACI ALLIEVI (PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO À 12 DE OUTUBRO DE 2014)

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES

REFERENDA RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 050/2014-A, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SIDNEI)

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (DERCILIO)