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ata_no_52_da_44a_sessao_ordinaria_13-12-2021

ata_no_53_da_45a_sessao_ordinaria_20-12-2021.

Ata nº 54 da 8ª sessão extraordinária (20-12-2021)

"A DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - PRESIDENTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA ALESC, CONVIDA PARA O SEMINÁRIO VIRTUAL ESCOLA É LUGAR DE CIÊNCIA."

Decreto nº 1933/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência"

DECRETO N.º 1.963/2021 - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 1.840.000,00)"

EMENDA Modifica N.º 01/2021 - (PL 03/2021) - altera a redação da alínea “a”, do inciso I, do Art. 2.º,

EMENDA Modificativa N.º 02/2021 - (PL 03/2021) - Modifica a redação do caput do art. 4.º

EMENDA Modificativa N.º 03/2021 - (PL 03/2021) - Modifica a redação do subitem 3.1.1 da “Cláusula Terceira” da Minuta do Termo de Convênio, constante do Anexo I,

EMENDA Modificativa N.º 01/2021 - (PLC 01/2021) - Modifica a redação do caput do art. 3.º

Emenda modificativa 01 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 6º:

Emenda modificativa 02 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 11

Emenda Modificativa n.º 001 - projeto de lei 15-2021 - artigo 3

Emenda modificativa n.º 002 - projeto de lei n.º 15-2021 - artigo 7 paragrafo único

Emenda modificativa n.º 003 - Projeto de lei 15-2021 - artigo 8 caput

Emenda Modificativa n.º 001 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação do artigo 2°:

Emenda Modificativa n.º 002 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação do artigo 4°:

Emenda Modificativa n.º 003 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação da Cláusula Sexta – da Minuta do Termo de Convênio:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 036/2021 (Prorrogação Convênio Transporte Escolar Timbó Grande)

Emenda 001- CFOF - PL 041-2021 - PPA 2022-2025

Emenda Modificativa 001 - Dá Nova redação aos arts. 8º e 9º, renumerando os atuais arts. 8º e 9º para arts. 10 e 11.

Emenda modificativa 01-2021 - Modifica a redação do artigo 4°:

EMENDA MODIFICATIVA N.º 03/2021 - Modifica a redação do artigo 15:

EMENDA ADITIVA N.º 02/2021 - Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2021 - Modifica a redação do §2° Art. 2°:

EMENDA N.º 02 - (SUPRESSIVA) - Suprime o §3° Art. 3°, sendo que o §4° passará a ser o §3°:

Emenda modificativa n.º 02/2021 - Modifica a redação do parágrafo 1º, do artigo 5°:

Emenda 001 aditiva CFOF - PL 046-2021 - parágrafo único art. 4° - PROCON

Emenda 003 modificativa - Ver. Soleima Pl 045-2021 - Parágrafo 1° art. 2° - Transporte universitários.

Emenda 004 - aditiva Ver. Soleima Pl 045-2021 - Acrescenta o nóvo art. 4°Transporte universitários

Emenda 001 modificatia - CCJR - PLC 04-2021 - Epígrafe - Prorrogação prazo regularização imóvel Câmara

TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A REGULARIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS EM QUE SE SITUAM O CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, CASA DOS IDOSOS, CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, E CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL (Nova sede).

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE “RIO NOVO DO MEIO” E “RIO NOVO DE CIMA”.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DA ÁRVORE SITUADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS E CURSANDO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO-SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 25 DE MAIO DE 2017, BEM COMO SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DO REFERIDO AUXÍLIO.

IMPLANTAÇÃO DE 05(CINCO) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, SENDO TRÊS NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE, UMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. VADIRENE CAETANO, UMA CINQUENTA METROS ANTES E CINQUENTA METROS DEPOIS DA MERCEARIA DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO SOBCZACK; E EM VIA SECUNDÁRIA UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ALVES CARDOSO.

REALIZAÇÃO DE CABECEIRAS DE CONCRETO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA MIGUEL LUCACHINSKI, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. LUIZ LUCACHINSKI.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DO PULADOR.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PERÍMETROS DAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS, QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE JOSÉ GRANZA, SILMAR OSTROVSKI, E IRINEU GIENTARA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO BONITO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARCOS SANTANA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA, E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTE SITUADOS NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES (PASSEIO) NA RUA FIORAVANTE RIBEIRO DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. IVO SZABELSKI

EDIFICAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SCHUMACHER

SEJA EFETIVADA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FONOAUDIÓLOGO(A) PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/AVALIAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA REALIZAR O EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELINHA) CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS E DEMAIS MUNÍCIPES DE MAJOR VIEIRA QUE AGUARDAM ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS AO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE UM “KIT ALIMENTAÇÃO” PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, E ACOMPANHANTES, QUE ESTEJAM EM TRANSPORTE EM VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EXTENSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL – TIA CHIQUINHA.

REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO/TRANSPORTE, AOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIO(A)S DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º-H, DA LEI FEDERAL N.º 13.595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM VIAS A RECUPERAÇÃO “URGENTE” DE PONTE SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO, JUNTO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SILMAR OSTROSKI.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NOS MOLDES DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA” INSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC