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Ata nº 49-2024 da 5ª sessão extraordinária -17-12-2024

Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar nº 02/2024 Modifica a redação do §1º, do §2º e renumera o §3º, do Artigo 2º

Emenda modificativa 02 ao projeto de lei complementar nº 02/2024 Modifica a redação da alínea k do inciso I e da alínea i do inciso II do caput do Artigo 3º:

Emenda modificativa 03 ao projeto de lei complementar nº 02/2024 Modifica a redação do Artigo 13

Emenda modificativa 04 ao projeto de lei complementar nº 02/2024 Emenda aditiva: acrescenta o artigo 14:

Emenda Modificativa 01 ao projeto de lei nº 07/2024 Altera a Redação do caput do artigo 112:

Emenda modificativa 02 ao projeto de lei complementar nº 02/2024 Emenda modificativa: Altera a Redação do artigo 115:

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Modifica redação do Anexo IV

Modifica redação do Anexo IV, do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023

Emenda supressiva 01 ao projeto de lei ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA” Suprime o inciso IX do artigo 3º.

Emenda modificativa e aditiva 02 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA Altera o inciso VI e inclui o inciso VII no artigo 4º

Emenda modificativa 03 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA Altera a redação do §1º e do §º2º do art. 6º:

EMENDA Nº 004 - modificativa ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA”

Emenda nº 02/2024 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Modifica redação do artigo 61

Emenda Modificativa 001 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC "Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 2º:"

Emenda Modificativa 002 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 3º

Emenda Modificativa 002 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 4º:

Emenda modificativa n.º 04 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 - EMENTA: “INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC”

Emenda modificativa nº 001 ao projeto de lei nº 24/2024 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO N.º 01/2024 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAR SERVIÇO DE MOLHAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR PARA CONTROLE DO PREJUDICIAL ALASTRAMENTO DA QUANTIDADE DE POEIRA DECORRENTE DO TRAFEGO DE VEICULOS, SOBRETUDO EM PERIODOS DE MENOR ÍNDICE DE CHUVA.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA GERAL NA CASA MORTUÁRIA ANTÔNIO MARON BECIL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LAVOURAS DO SR. GILBERTO KAMINSKI, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO COM VIAS A RECUPERAÇÃO “URGENTE” NA ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO EM PONTO DA VIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. OLARIA MAICHACK, NA COMUNIDADE DE AGUDOS

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAMÍLIAS DE ELÓI GUT, VILMAR BOICO E CLÉUCIO BOICO, NA COMUNIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TOLDO (COBERTURA) E A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE MIGUEL NIEPSUI, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO

SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DA SEDE

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPAGEM DE BURACOS” EM TODAS AS VIAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO E DESENTUPIMENTO JUNTO AS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODAS AS RUAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AS ESTRUTURAS LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE BERNADETE SCHISSEL, MARIA RITA RÊGO TOTH, VALDECIR JURACZECK E CÉLIA GROSSCOPF.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A LOCAL SITUADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “BAR DO CARNEIRO”, NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE MARCIO MODESKI E JOSLEI DROSDECK, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA ÀS PROPRIEDADES DE VALDO E VILSON FERREIRA À CARLINHOS BUENO, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DO RIO NOVO

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. ANGELA CORREA, NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS AO RETORNO DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS IDOSOS QUE PARTICIPAM DE ENCONTROS E EVENTOS REALIZADOS PELO GRUPO CONVIVER DE MAJOR VIEIRA

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA/REPINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE PEDESTRES JUNTO AOS PONTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES LUIZ MAIA JUNIOR E CLAUDETE CARVALHO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS LAVOURAS DE ADELCIO KACHIMARECK, GERALDO PAULITZKY E OUTROS, NA LOCALIDADE PULADOR

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA COM VIAS A RETIRADA DA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PEDRAS QUE FORAM DEPOSITADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE ALINOR MARIANO, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO DIFICULTANDO O TRANSITO DE VEÍCULOS NO LOCAL

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NA ESTRADA GERAL, DA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MELO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPAGEM DE BURACOS” JUNTO A RUA LUIZ DAVET, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ELOÍ GUTE

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E NARCISO LEONARDO RUTHES, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO – “LANCHONETE DA NITIA

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REDIDÊNCIA DE INOCÊNCIO LEMOS E DEMAIS MORADORES, NA LOCALIDADE SERRA PRETA.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRITAS NA ESTRADA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL DO SR. DIRCEU.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. EDMUNDO E EDGAR KNOP, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.

REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A LAVOURA DE JOEL BORECK, NA LOCALIDADE DE PULADOR.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE NELSON, IVONE E LUCIA KALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO CALÇAMENTO DA RUA LINDOLFO CORDEIRO, EM ESPECIAL EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PAULO PAPES

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU BRITAS, EM TRECHO LOCALIZADO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA LINFOLFO CORDEIRO, SAÍDA PARA COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE MÁRIO ROTESKI