Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL.

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ESTUDANTES A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

DÁ NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1819 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COMPRA DE ATÉ 6.000 M² DE PEDRA PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO E CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES E CHAPÉUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA A LEI N°1.022/1993, CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EFECTIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - CISPLAN EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.107/2005 A LEI N° 8.080/90 A LEI N° 8.142/90 AO DECRETO N°6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O FORUM DA COMARCA DE CANOINHAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA

DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO INTERURBANO DE MAJOR VIEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFECTUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

RECONHECE HOMOLOGA E AUTORIZA O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA CÂMARA DE VEREADORES, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1996,1998, 1999 E 2000, CORRESPONDENTES A FOLHA DE PESSOAL E FUNDO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALCIONE MAIA PARA O GINÁSIO DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE RIO CLARO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.107/2005, A LEI N° 8.080/90, AO DECRETO N° 6.017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO COMUNITÁRIO E CRIA O CONSELHO GESTOR DE TELECENTRO COMUNITÁRIO.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES JUNTO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE CENTRO POLIESPORTIVO E RECREATIVO VALDORI SEVERGNINI.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONSTITUÍDOS NO EXERCÍCIO 1995, LANÇADOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADAS OU NÃO, DE CONTRIBUINTES REGISTRADOS NO CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA A SERVIDORA HELENA BARANKIEVICZ.

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE TRATA O REQUERIMENTO N° 001/2008.

DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE TRATA O REQUERIMENTO N° 001/2008.

PRORROGA O PRAZO QUE TRATA DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO N° 00/08, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE TRATA O REQUERIMENTO N° 001/2008.

DISPÕES SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA REQUERIMENTO N° 001/08.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FUNCIONÁRIO(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EFETIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DESTAQUE NO ANO.

INSTITUI O TÍTULO DE POLICIAL PADRÃO DO ANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

CRIA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ISRAEL KIEM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.