Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICIPIO DE TRÊS BARRAS PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº1758 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI N°1.890 DE 08 DE ABRIL DE 2009

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N°1.889 DE 08 DE ABRIL DE 2009.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N°. 1.888 DE 08 DE ABRIL DE 2009.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO GINÁSIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR MULTAS DE TRANSITO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, PROJETO PAI.

AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PEÇA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20-12-2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÃO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO Á HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PSH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO COLONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS COM O MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS E HOSPITAL SÃO LUCAS, DE MAJOR VIERA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMOVEL RURAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COMBATE AS DROGAS, AO FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DO MUNICÍPIO E MAJOR VIERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS;

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N° 829 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) NA ESTRUTURA PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFECTIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMA CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AJORVIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE E AUTORIZA PARCELAR DIVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE DENTISTA- NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATUAR NO PROGRAMA ODONTOSESC.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO ''CRACK'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNOLOGO EM RADIOLOGIA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.