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CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA LUCILENE CHOUPINSKI

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROBERTO MULLER À CASA DE ARTESANATO LOCALIZADA À PRAÇA JÚLIO COSTA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA -SC A CEDER BENS MOVEIS PUBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS PÚBLICOS MOVEIS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA-SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BEM MÓVEL À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA-CAFLEMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ELEVA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (LÍCIO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA Nº 001, LOTEAMENTO MADRE PAULINA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS (WALMIR FREDERICO E NARA RAQUEL MUCK FREDERICO)

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC A CEDER BEM MÓVEL PÚBLICO A SRA. EVA JANKOSKI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

REGULAMENTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 111 V DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 32 XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" ALTERA CAPUT PARÁGRAFO DO ARTIGO 7º, E INCLUI PARÁGRAFO NO REFERIDO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N.º 2100, DE 09 DE MARÇO DE 2012."

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALFREDO BUENO DE SIQUEIRA À RUA PROJETADA "A" SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTEFANIA SZABELSKI À CRECHE LOCALIZADA ÀS IMEDIAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB E DÁ PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBO GRANDE OBJETIVANDO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI O "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC E A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.218 DE 28 DE AGOSTO DE 1998.

"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SOBRE A INCIDÊNCIA DE ISS RELATIVO A OPERAÇÕES COM CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."