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ALTERA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA (HELCIO)

INCLUI O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO VEREADOR FRANCISCO JURACZEKY NO CADASTRO OFICIAL DE VEÍCULOS PARA VIAGENS OFICIAIS.

EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ZELADORA

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013 (CARGO DE ZELADORA)

INCLUI O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO VEREADOR DANILO GUEDES NO CADASTRO OFICIAL DE VEÍCULOS PARA VIAGENS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS.

HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, PARA O CARGO DE ZELADORA

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ZELADOR(A), DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA

NOMEIA A SRTA. CLAUDIA ALINE MALAKOVSKI PARA O CARGO DE ZELADORA

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNICA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA (TERCIO), PERÍODO AQUISITIVO 11/2011 A 10/2012

DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/ESTRATÉGIA DA SAÚDE SA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL.

ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, MUDANDO A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO E CRIANDO O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENFERMAGEM DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 213 - ALÍQUOTA - ITBI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SOBRE A INCIDÊNCIA DE ISS RELATIVO A OPERAÇÕES COM CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MAJOR VIEIRA, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.062/2011 PARA VEIMAC SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC E A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA."

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE INTEGRARÃO O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC"

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA SA EPAGRI

ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (NIVEL I) E CONCEDE REAJUSTE AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ALTERA ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2001 DE 18 DE AGOSTO DE 2010

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES

ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADMISSÍVEL E DEMISSÍVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO ENTE, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS, E CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES RETIDAS E NÃO REPASSADAS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS