SAPL - Câmara Municipal de Major Vieira

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DECL 1/1990 - Decretos Legislativos Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES PERCEBIDAS PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 23 de Fevereiro de 1990 Texto Original
DECL 2/1990 - Decretos Legislativos Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 23 de Março de 1990 Texto Original
DECL 3/1990 - Decretos Legislativos Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTES AOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 10 de Abril de 1990 Texto Original
DECL 4/1990 - Decretos Legislativos Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES PERCEBIDAS PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 23 de Maio de 1990 Texto Original
DECL 5/1990 - Decretos Legislativos Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 31 de Agosto de 1990 Texto Original
DECL 6/1990 - Decretos Legislativos Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988. Apresentação: 18 de Setembro de 1990 Texto Original
DECL 7/1990 - Decretos Legislativos Ementa: CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 11 de Dezembro de 1990 Texto Original
PORT 1/1990 - Portaria Ementa: REAJUSTA VALOR DA GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1990 Texto Original
PORT 2/1990 - Portaria Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 1990 Texto Original
PORT 3/1990 - Portaria Ementa: REVOGA PORTARIA N° 008/89, QUE DESIGNA A SERVIDORA SANDRA MARIA WOICHIKOSKI, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. Apresentação: 1 de Março de 1990 Texto Original
PORT 4/1990 - Portaria Ementa: REVOGA PORTARIA N° 007/89, CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, QUE IRÁ OCUPAR O CARGO DE ZELADORA DA CÂMARA. Apresentação: 13 de Março de 1990 Texto Original
PORT 5/1990 - Portaria Ementa: DESIGNA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA. Apresentação: 22 de Março de 1990 Texto Original
PORT 6/1990 - Portaria Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. Apresentação: 2 de Abril de 1990 Texto Original
PORT 7/1990 - Portaria Ementa: FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. Apresentação: 25 de Maio de 1990 Texto Original
PORT 8/1990 - Portaria Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA. Apresentação: 31 de Outubro de 1990 Texto Original
PLO 1/1990 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Apresentação: 5 de Abril de 1990 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 20, de 04 de agosto de 2009 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 19, de 31 de março de 2009 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 18, de 08 de maio de 2007 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 17, de 21 de junho de 2005 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 16, de 16 de novembro de 2004 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 15, de 23 de maio de 2000 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 14, de 09 de março de 2000 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 13, de 24 de fevereiro de 2000 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 12, de 08 de setembro de 1998 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 11, de 28 de outubro de 1997 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 10, de 22 de outubro de 1996 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 8, de 14 de setembro de 1993 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7, de 27 de agosto de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 6, de 27 de agosto de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 5, de 27 de agosto de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 4, de 27 de agosto de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 3, de 27 de agosto de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2, de 27 de agosto de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 12 de março de 1991 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 3, de 13 de novembro de 1990 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2, de 13 de novembro de 1990 Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 11 de setembro de 1990
PLO 44/1990 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: altera paragrafo 1 / do art. 158 da lei n° 830 de 21/12/89. Apresentação: 3 de Dezembro de 1990 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 888, de 29 de maio de 1991
RES 1/1990 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: DETERMINA OS VALORES A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1989, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO. Apresentação: 2 de Janeiro de 1990 Texto Original
RES 2/1990 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Apresentação: 2 de Janeiro de 1990 Texto Original
RES 3/1990 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. Apresentação: 10 de Abril de 1990 Texto Original
RES 4/1990 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 10 de Agosto de 1990 Texto Original
RES 5/1990 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: CRIA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO N° 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Apresentação: 5 de Setembro de 1990 Texto Original
RES 6/1990 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: DETERMINA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA, AO VEREADOR QUE VIER LICENCIAR-SE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Apresentação: 5 de Setembro de 1990 Texto Original

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