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"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA RURAL DE SANTA CATARINA S.A.- EPAGRI."

"AUTORIZA ALINEAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA."

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE CANTINHO DA CRIANÇA COM A CONCESSÃO DE BOLSA ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRA"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA CATARINENSE DE FOMENTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI RUA NÃO OFICIAL NA PLANTA DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO PERÍMETRO URBANO E DISPÕE SOBRE A SUA DENOMINAÇÃO."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PARTOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TRÊS BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE INTEGRAÇÃO RIOMAFRENSE DE ONCOLOGIA - GIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

" AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE RIO CLARO E PAIOL VELHO".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O § 7º DO ARTIGO 14 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

" AUTORIZA ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRAS DE ELENIR VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER E SUBSIDIAR BOTIJÕES DE SÊMEM PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DÍVIDAS DOS MUTUÁRIOS DO FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONCEDE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE RIFAS POR ALUNOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNIAS

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL- PROTEÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA".

DÁ A NOMENCLATURA DE ZEFERINO KIEM PARA O POSTO DE SAÚDE DE RIO CLARO

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL"

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES