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DESIGNA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE, ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREDORES

NOMEIA O SR. MARYELL REGO TOTH NO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO

ELAVA OS ADICIONAIS DO FUNCIONÁRIO EDENILSON (CONTADOR)

INCLUSÃO DE VEÍCULO DOO VEREADOR NATALIO NO CADASTRO DE VEÍCULOS EM VIAGENS OFICIAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS (HELCIO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS PERIODO 2009/2010 AO FUNCIONÁRIO TERCIO

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES À FUNCIONÁRIA TÂNIA LUCACHINSKI

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO COM A CONVERSÃO PECUNIÁRIA AO FUNCIONÁRIO HELCIO HERON VEIGA, DECÊNIO 1999/2009

INCLUI O VEÍCULO DO VEREADOR ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA NO CADASTRO DE VEÍCULOS PARA USO EM VIAGEM ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DE CARGO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2001 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004

NOMEIA FISCAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS (EDENILSON)

CONCEDE FÉRIAS LUCILENE

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"INCLUI INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 017 DE 28 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA A SUBVENÇÃO VIII E O ARTIGO 75 - B À MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2004 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA."

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO NÚCLEO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL."

" AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA AS APP´S DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL - PROTEÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"