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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RECREAÇÃO E EVENTOS CANTINHO DA CRIANÇA COM A CONCESSÃO DE BOLSA ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA".

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE - AGRI RIOCLAPVE."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - "SIM", QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA."

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES O SUCESSO DO FUTURO."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA CERENE."

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF"

"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.062/2011 PARA TRN INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA § 7º DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.º 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009."

"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ORIUNDO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BOSSE À RUA PROJETADA Nº 005

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS PROIFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO BUENO À RUA PROJETADA "B", DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISQN

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 30.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 170.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 46.000,00

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL 2062/2011 PARA VEIMAC SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1242/98 DE 16.12.1998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES "FLORA NATIVA" DE MAJOR VIEIRA E MONTE CASTELO

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 6º INCISOS I E II DO CODIGO DE ETICA DA CÂMARA DE VEREADORES

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES

REQUER URGÊNCIA URGENTÍSSIMA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2010, COM A EMENTA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR V

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM CELULAR SA, SOLICITAÇÃO A COLOCAÇÃO DE BATERIA NA TORRE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA

SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM ENVIADOS À CÂMARA, OS BALANCETES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO DE DEZEMBRO DE 2010.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DOS ANEXOS DA AUDITORIA PERÍODO 2004/2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC.

REQUER O PROTOCOLO DE OFICIO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA, CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA CERÂMICA OURO DA TERRA.

SOLICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CELEBRADO COM A EMPRESA PVK VEÍCULOS LTDA, LOCAÇÃO DE MÁQUINA HIDRÁULICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTO EM QUE CONSTE OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, CÓPIA DA ATA DA POSSE DA REFERIDA COMISSÃO.

REQUER A PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA APRESENTAR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 078/2010 (CONTRATAÇÃO SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO)

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 080/2010

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, NO ANO DE 2010, QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA MARIA IVANY CORDEIRO MACHADO, ORIGINANDO A NF 000207 DE 01.02.2010.

REQUER, NA QUALIDADE DE RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 078/2010, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR PARDER AO PROJETO DE LEI.

REQUER A PRORROGAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 005/2011