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CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS OCUPANTES DO CARGOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A NONA LEGISLATURA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/92, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, QUE ASSUMIRÃO EM 1º DE JANEIRO DE 1993.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, QUE ASSUMIRÃO EM 1º DE JANEIRO DE 1993.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ANALDO PEREIRA DOS SANTOS PARA PROMOÇÃO DE SUA CAMPANHA ELEITORAL.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FINANÇAS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR INATIVO ADIR FRANCISCO VEIGA.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO.

CONCEDE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR ANALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA PESSOAS CARENTES.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS, DESTINADOS A ABRIGAR ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO ABSORVIDOS ATRAVÉS DA MUNICIPALIZAÇÃO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE VEICULO USADO.

AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEL

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL E A AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM OU USADO.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A RADIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DE MÃES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCORPORA GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA DE VEREADORES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE Á REA URBANAS, CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESATINADO A ABRIGAR ORGÃO DO ESTADO, ABSORVIDO ATRAVÉS DA MUNICIPALIZAÇÃO.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUARIO/FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DO RETORNO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.