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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ CELINA ZEFERINA LACHOVSKI

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ROSA MULLER

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO ALLIEVI

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL MAROM BECIL, OCORRIDO NO DIA 07.06.2010.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE MARCELO TVARDOVSKI, OCORRIDO NO DIA 29/11/2010.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO HEIDEN, OCORRIDO NO DIA 21.08.2010.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2010, QUE "AUTORIZXA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PARTOS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2010, COM A EMENTA "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE RIO CLARO E PAIOL VELHO

RECONDUZ O SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, À RESPONSABILIDADE PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FICA DELEGADA A AUTONOMIA AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES SR. HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIAGENS OFICIAIS.

FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES TÂNIA LUCACHINSKI, OCUPANTE DO CARGO DE "ZELADORA".

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EDENILSON MUCHALOVSKI PERÍODO 2009/2010

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS (HELCIO)

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ITBI NOS TEMOS QUE ESPECIFICA

"ALTERA § 7º DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009."

" CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI N.º 04/2010: "CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 30 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E FIRMA CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA."

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSTRUTOR (A) DA BRINQUEDOTECA NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ELEVA O SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS - CONSÓRCIO BEM-TE-VI."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE BAIXO."

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.910 DE 18 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS ORIUNDOS DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO".

"CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NÃO INERENTES AO CARGO."

"EXTINGUE PARCIALMENTE A RUA AUGUSTO PAPES."

"DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS."

"CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA."

"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO PELO INPC AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 1842 DE 22 DE ABRIL DE 2008."

"ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 12 DE MAIO DE 2008."

“CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21,22 E 23 DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – E NO ARTIGO 7º, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ELEVA O SALARIO MÍNIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,”

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NO NUCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL."