Logo Câmara Municipal de Major Vieira - SC
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 123 matérias.

Resultados
DECL 1/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 1993
Texto Original
DECL 2/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 30 de Março de 1993
Texto Original
DECL 3/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 25 de Maio de 1993
Texto Original
DECL 4/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 3 de Agosto de 1993
Texto Original
DECL 5/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 24 de Agosto de 1993
Texto Original
DECL 6/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Texto Original
DECL 7/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ÀS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Texto Original
DECL 8/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.

Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Texto Original
DECL 9/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Texto Original
DECL 10/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Texto Original
DECL 11/1993 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Texto Original
PORT 1/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original
PORT 2/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA.

Apresentação: 31 de Maio de 1993
Texto Original
PORT 3/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 22 de Junho de 1993
Texto Original
PORT 4/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE APOSENTARIA AO SERVIDOR ANALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Texto Original
PORT 5/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O MURAL PÚBLICO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Texto Original
PORT 6/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA O SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 26 de Agosto de 1993
Texto Original
PORT 7/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA O DR. LUIZ MURILO DELUCA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VAREADORES.

Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Texto Original
PORT 8/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Texto Original
PORT 9/1993 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO, PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Texto Original
PLO 1/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICIPIO

Apresentação: 11 de Janeiro de 1993
Texto Original
PLO 2/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 996, de 12 de abril de 1993

PLO 3/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Major Vieira, plano de cargos e salários e de carreira e ainda outras providências.

Apresentação: 11 de Janeiro de 1993
Texto Original
PLO 4/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICADA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1993
Texto Original
PLO 5/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 973, de 13 de janeiro de 1993

PLO 6/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 974, de 15 de janeiro de 1993

PLO 7/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 976, de 15 de janeiro de 1993

PLO 8/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL URBANO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 997 - A, de 15 de janeiro de 1993

PLO 9/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Janeiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 978, de 15 de janeiro de 1993

PLO 10/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O JUIZO ELEITORAL DA 8° ZONA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 985, de 04 de março de 1993

PLO 11/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 981, de 01 de março de 1993

PLO 12/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 982, de 01 de março de 1993

PLO 13/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 986, de 10 de março de 1993

PLO 14/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATATO DE COMODATO ENTRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS E O 6° DISTRITO RODOVIARIO DO DER/SC.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 987, de 10 de março de 1993

PLO 15/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATOS, COMPROMISSOS E CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS DA AMPLA E AMURC E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 995, de 29 de março de 1993

PLO 17/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 988, de 10 de março de 1993

PLO 18/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 983, de 01 de março de 1993

PLO 19/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 984, de 01 de março de 1993

PLO 20/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 991, de 17 de março de 1993

PLO 21/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 997, de 14 de abril de 1993

PLO 22/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.

Apresentação: 2 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 998, de 14 de abril de 1993

PLO 23/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 2 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 999, de 20 de abril de 1993

PLO 24/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

Apresentação: 9 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 994, de 29 de março de 1993

PLO 25/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 993, de 29 de março de 1993

PLO 26/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 15 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 989, de 17 de março de 1993

PLO 27/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS.

Apresentação: 15 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 990, de 17 de março de 1993

PLO 28/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL N° 797 DE 03 DE ABRIL DE 1989 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Março de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 992, de 24 de março de 1993

PLO 29/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CAMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 13 de Abril de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 9, de 10 de julho de 1993

PLO 30/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.001, de 05 de maio de 1993

PLO 31/1993 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDERURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 1993
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.008, de 21 de maio de 1993