Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos servidores Comissionados contratados pela atual administração

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca da destinação dos recursos provenientes das emendas impositivas do Deputado Estadual Ismael dos Santos e da Deputada Luciane Carminatti.

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do processo de aquisição de um aparelho de Raio-X para o Hospital municipal São Lucas, em conformidade a obrigação firmada em justificativa encaminhada com o Projeto de lei n.º 035/2020 (anexo), precursor da lei municipal n.º 2.515/2020.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do andamento das obras de construção do muro localizado aos fundos da sede da Casa da Cultura municipal.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 02/2021

SOLICITA a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto informações acerca dos pagamentos referentes aos Recursos advindos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), nos termos do Edital n° 01/2020 – Premiação da Cultura Majorvieirense.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal sejam encaminhadas as informações acerca dos repasses efetivados pelo Poder Executivo ao Hospital São Lucas no corrente exercício financeiro, bem como nos últimos dois exercícios, tendo em conta que o Portal da Transparência não apresenta a atualização de quaisquer dados desde o ano de 2013.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 03/2021

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz informações acerca dos procedimentos que estão sendo adotados pelo Executivo Municipal para instalação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede de Municipal de Educação de Major Vieira.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da contratação de estagiários pelo Poder Executivo do Município de Major Vieira.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da destinação dos valores devolvidos pela Câmara Municipal de Major Vieira no encerramento do exercício de 2020.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP:

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, seja encaminhada Declaração onde conste o percentual da despesa com pessoal comprometida na presente competência.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sílvia Clarice Kondrat, informações acerca da existência de revezamento entre servidores da Secretaria de Saúde do Município de Major Vieira.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da suspensão e retomada das obras de melhorias da Creche Municipal Estephania Sjabelski.

Solicita ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski, e a Secretária Municipal de Educação - Sra. Marilda Rodecz, informações acerca do pagamento de horas extras para motoristas que realizam o transporte universitário para Canoinhas.

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal.

SOLICITA ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, informações acerca das despesas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto com “PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO” que de acordo com o espelho extraído do Portal da Transparência do Município de Major Vieira nesta data(anexo), totalizam o valor de R$15.044,80 no presente exercício financeiro.

SOLICITA à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira, informações acerca dos procedimentos que estão sendo adotados no âmbito da referida autarquia Municipal após o advento da Operação Conta Zerada que resultou na prisão preventiva da Analista Contábil da Prefeitura de Major Vieira, a qual também era a responsável pela contabilidade do Hospital Municipal São Lucas

SOLICITAM à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira, informações sobre o funcionamento do aparelho de Raio X que foi adquirido pelo Município de Major Vieira, neste ano de 2021.

SOLICITA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam encaminhadas informações acerca do andamento das obras de construção do PA (Pronto Atendimento Municipal).

SOLICITA à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira sejam encaminhadas informações acerca da utilização do equipamento de ultrassom do Hospital Municipal São Lucas.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski sejam encaminhadas explicações acerca das despesas realizadas com o Programa POT, que de acordo com o espelho extraído do Portal da Transparência (anexo), atingem no até esta data no presente exercício financeiro, o montante de R52.982,40(cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

SOLICITAM ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de informações acerca do Projeto de Lei 032/2021.

SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Adilson Lisczkovski informações acerca dos valores das diárias estabelecidos por meio do Decreto 1976, de 26 de Novembro de 2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 - "Rejeita o veto integral aposto ao projeto de lei ordinário nº 02/2021"

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de lei complementar nº 01/2021 - "Altera disposição contida no art. 1º da Lei Complementar n. 082/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação devidos aos condutores de veículos em exercício na Secretaria de Educação do Município"

Projeto de lei complementar nº 02/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências"

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA,SC; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a prorrogação de prazo que trata o §1 do Art. 4º da Lei Municipal nº 2384, de 16 de novembro de 2017.

Projeto de Lei º 01/20021 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Major Vieira e dá outras providências

Projeto de lei nº 02/2021 que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Major Vieira SC, a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Instituto Geral de Perícias, visando a descentralização da atividade de inserção de dados de identificação civil, preliminar à emissão da cédula individual de identificação."

PROJETO DE LEI N.º 03, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE/SC, CULMINANDO FACILITAR O ADEQUADO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA EM FAVOR DE RESIDENTES NA LOCALIDADE DO INTERIOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de lei nº 04/2021 - com a ementa "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020"

Projeto de lei nº 05/2021 com a seguinte ementa "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providência"

Projeto de lei nº 06-2021 - "Cria Programa de Limpeza e Conversação de Espaços Públicos e do Município de Major Vieira e dá outras providências",

PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei nº 09/2021 com a ementa: "Firmar convênio com a APAE de Major vieira para repasse de subvenção social e dá outras providências".

Projeto de lei com a ementa CRIA O PROGRAMA MAIS PASTO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei n.º 011/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICíPIO DE CANOINHAS, QUE TEM COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA VÍTIMA DA COVID-19, PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC.

Projeto de lei nº 12/2021 - "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de lei nº 13/2021 - "AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de lei nº 14/2021 - "AUTORIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Projeto de lei nº 15/2021 - "Dispõe sobre a guarda, o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município, e dá outras providências"

Projeto de lei n.º 016/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências."

Projeto de lei n.º 017/2021 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências."

Projeto de lei nº 18/2021 - Denomina Logradouro Público"

Projeto de Lei nº 19/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS VISANDO COOPERAR PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"