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SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder e à Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, Sra. Joci Mari de Oliveira da Silveira, informações sobre o funcionamento do aparelho de Raio X que foi adquirido pelo Município de Major Vieira, no ano de 2021. 1 – O equipamento de Raio X instalado no Hospital Municipal São Lucas encontra-se em funcionamento? 2 - Em caso negativo, informar qual o motivo do aparelho ainda não ter sido encaminhado para o conserto.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder e ao Secretário Municipal de saúde, Sr. Nilson José de Souza, informações sobre o funcionamento das cadeiras Odontológicas, do Posto de Saúde Central, qual seja: – Informar o motivo pelo qual as três cadeiras Odontológicas que foram encaminhadas para o conserto, ainda não terem retornado ao Posto de Saúde Central.

REITERA SOLICITAÇÃO, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson José de Souza, seja encaminhada a relação de todos os funcionários do Posto de Saúde Central, e os respectivos cargos que ocupam.

SOLICITA, ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Edson Schroeder, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Marilda Rodecz, informações sobre o Projeto de Lei Complementar que tratará da revisão do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, informações sobre o as medidas tomadas pelo Poder Executivo com relação a abertura de vala realizada na Rua José Pereira do Vale durante enxurrada

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, informações acerca da efetiva destinação do valor de R$200.000,00(duzentos mil reais) devolvido por esta Câmara Municipal para o Poder Executivo desenvolver ações emergenciais visando minorar os efeitos dos danos causados pelas chuvas em nosso Município nos últimos meses.

SOLICITAM, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder, informações acerca do processo de compra e instalação dos aparelhos de ar condicionado na escola nova que está sendo construída no local onde ficava a antiga garagem da Secretaria de Obras

SOLICITAM ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da implementação/cumprimento das emendas de execução obrigatória constante no anexo das emendas individuais do legislativo municipal, constante na Lei Municipal nº 2611 de 21 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, ADILSON LISCZKOVSKI, NOS TERMOS DO ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

Altera a redação do §1.º do art. 133-A da Lei Orgânica do município de Major Vieira.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2023: Dispõe sobre a ampliação da composição dos membros do Comitê de investimentos do Fundo Municipal de Previdência do Município de Major Vieira, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2023: Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 77 de 04 de abril de 2019, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Major Vieira e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei complementar nº 04/2023: Autoriza o pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023: Institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios, formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no âmbito do município de Major Vieira/SC, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2023: Altera remuneração dos conselheiros tutelares, criados pela Lei Complementar nº 74 de 06 de março de 2018.

Projeto de Lei nº 01/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Agricultores "Unidos para Sempre de Rio Claro e Paiol Velho".

Projeto de Lei nº 02/2023: Cria cargo de provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, de Assessor Jurídico do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Major Vieira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.720.000,00).

Projeto de Lei nº 04/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APAE de Major Vieira para repasse de subvenção social e dá outras provicências.

Projeto de Lei nº 05/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 47.940,00).

Projeto de Lei nº 06/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 300.000,00).

Projeto de Lei nº 07/2023: Altera a Lei nº 2.608, de 14 de dezembro de 2022, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas relativa ao Auxílio Financeiro recebido pela Associação da 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira.

Projeto de Lei nº 08/2023: Inclui órgãos e unidades orçamentárias, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na Lei Orçamentária Anual - LOA autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2023: Altera a Lei Municipal nº 2.453, de 04 de junho de 2019, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Major Vieira e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2023: Concede recomposição salarial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 29.000,00).

Projeto de Lei nº 12/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00).

Projeto de Lei nº 13/2023: Regulamenta e dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas e aposentados da administração direta, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha.

Projeto de Lei nº 14/2023: Autoriza a destinação de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE MAJOR VIEIRA.

Projeto de Lei nº 15/2023: Cria Conselho de Desenvolvimento Economico Local - CODEL de Major Vieira e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Economico Local - FUNDEL e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2023: Autoriza a desapropriar amigavelmente área de terra para abertura de via publica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 7.713.774,91)

Projeto de Lei nº 18/2023: Altera Redação do § 2º do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.610, de 21 de dezembro de 2022.

Projeto de Lei nº 19/2023: Autoriza o Poder executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo de Apoio Aos Pacientes Oncológicos de Major Vieira - NAPON e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2023: Altera a Lei nº 2.119, de 09 de julho de 2012, que estabelece a política municipal de saneamento básico de Major Vieira, atualiza o Plano Municipal de água e esgoto e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2023: Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito especial no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 25/2023: Autoriza cessão de implementos e máquinas agrícolas para as entidades que relaciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 26/2023: Altera dispositivo que menciona da Lei 2.626 de 18 de maio de 2023.

Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 654.689,07).

Projeto de Lei nº 28/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 230.000,00).

Projeto de Lei nº 29/2023: Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do consorcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 30/2023: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Major Vieira-SC.

Projeto de Lei nº 31/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 216.616,56).

Projeto de Lei nº 32/2023: Autoriza o repasse de valores para o fundo de melhoria da Policia Militar (FUMPOM), abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2023 e dá outras providências.