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SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito da situação da pavimentação asfáltica da comunidade do Pulador.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre políticas de controle populacional de cães e gatos e manejo de animais de rua.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações relacionadas ao concurso público.

SOLICITA ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Sr. Jerry Comper, que sejam encaminhadas informações a respeito da realização de vistoria na obra da construção de calçadas da travessia urbana de Major Vieira, na SC477.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito dos serviços prestados pela a empresa Extrabrit Mineração Ltda. ao Município de Major Vieira.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito da remuneração de servidor.

SOLICITA à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre processos seletivos e concurso público.

atribuições SOLICITA à Prefeita Municipal, assim como, à Secretária de Agricultura Tatiane Guedes que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Programa Porteira a Dentro.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito do concurso público recentemente realizado.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre o Gabinete da Prefeita.

SOLICITA à Prefeita Municipal, esclarecimentos acerca da situação do ginásio da Comunidade de Rio Claro.

SOLICITA à Prefeita Municipal, bem como, a Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos sobre o cargo Agente de Apoio Educacional.

SOLICITA à Prefeita Municipal, seguintes informações relativas ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

SOLICITA à Empresa HuiHao Madeireira Internacional Ltda informações.

SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva e a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Sra. Sirlene Ruthes, considerando a realização da tradicional Festa do Canudinho de Abóbora em nosso município, bem como a relevância do evento para o fomento da economia local, informações sobre o comércio de produtos/ alimentos da próxima edição da festa.

SOLICITA ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Vieira, informações acerca do andamento do Programa Lar Legal, especialmente no que se refere à regularização de propriedades rurais no municipio. Considerando que este parlamentar tem sido procurado por diversos munícipes que relatam já terem efetuado o pagamento integral dos valores solicitados, mas que, até o presente momento, não receberam informações concretas acerca da evolução dos seus processos, reque-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Quantos processos já foram concluídos, e quantos encontram-se em andamento; 2. Quais os motivos para eventual demora na conclusão dos processos, bem como se há pendências ou necessidade de complementação documental por parte dos beneficiario estejam impactando seu andamento; Se há previsão para a entrega das matrículas aos beneficiários.

SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informações acerca do andamento do REURB (Regularização Fundiária Urbana) no municipio, nos seguintes termos: 1. Qual o atual estágio dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município; 2. Há previsão para a conclusão e entrega dos processos que ainda se encontram em aberto? Em caso positivo, informar o cronograma estimado; 3. A equipe técnica responsável pelos trabalhos da REURB permanece ativa e realizando reuniões periódicas. Em caso afirmativo, informar a periodicidade das reuniões e quais setores compõem a referida equipe; 4. Os servidores integrantes da equipe da REURB continuam percebendo gratificação pelo desempenho desta função? Em caso positivo, informar os critérios adotados e os respectivos valores; 5. Existem processos de REURB conduzidos por empresa terceirizada no município? Em caso positivo, informar em que etapa se encontram, bem como o prazo médio estimado para a conclusão.

SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como a Secretária de Administração, Sra. Aline Krisan informações referentes ao Processo Licitatório nº 040/2026 – Pregão Eletrônico nº 023/2026, que trata da organização, produção e realização do rodeio e estrutura da 2ª Festa Nacional do Canudinho de Abóbora.

SOLICITA ao Poder Executivo municipal, sejam encaminhadas informações a respeito do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, que “Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências”.

SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informações referentes ao auxílio aos produtores de mel.

SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informações acerca da pista de velocross instalada no Parque Novo Horizonte

SOLICITAM à Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informações a respeito sobre do Projeto 021/2026 que: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA a Secretaria Municipal de Saúde de Major Vieira e a Superintendência do Hospital São Lucas , sejam encaminhadas informações e esclarecimento sobre a respeito do atendimento médico e a transferência para unidade hospitalar de referência do menor José Alfredo de Campos.

SOLICITA a à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Joana Santos Nascimento que sejam encaminhada pedido de informação. Considerando a importância do acompanhamento das políticas públicas de saúde voltadas aos usuários que necessitam de cateterismo urinário para manutenção de sua qualidade de vida, bem como a necessidade de fiscalização das ações e serviços prestados pela Rede Municipal de Saúde;

Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.

Projeto nº 17/2026 Convertido para Projeto de Lei Complementar nº 02/2026: Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026: Regulamenta o uso do cemitério municipal central, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01/2026: Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.

Projeto de Lei nº 02/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98).

Projeto de Lei nº 03/2026: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação de Programa Habitacional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação de área industrial municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2026: Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 07/2026: Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2026: Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2026: Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2026: Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2026: Concede recomposição salarial e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 13/2026: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14/2026: Dispõe sobre proteção, defesa, bem-estar e controle das populações de animais e estabelece no âmbito do município de Major Vieira sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais.

Projeto de Lei nº 15/2026: Dispõe sobre a transparência na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do municipio de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 28.980,00).

Projeto de Lei nº 17/2026: Cria empregos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 558.304,84).

Projeto de Lei nº 19/2026: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providências (R$ 684.000,00).

Projeto de Lei nº 20/2026: Concede recomposição salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 21/2026: Concede recomposição salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.