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SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO COM EMPRESA PERTENCENTE AO SR. HERMORGENES BALENA, E EM CASO POSITIVO, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RESPECTIVO TERMO CONTRATUAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA REALIZADOS PELO HOSPITAL SÃO LUCAS, BEM COMO POR CLÍNICAS/MÉDICOS (PARTICULARES) NO ANO DE 2017, INDICANDO OS VALORES DESPENDIDOS COM A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E COM O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR CLÍNICAS PARTICULARES, NOMINANDO AS CLÍNICAS/MÉDICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A NATUREZA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO SR. MARCUS SEVERGNINI, COM MENÇÃO AO RESPECTIVO CARGO ATUALMENTE EXERCIDO PELO MESMO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE ROL NOMINATIVO, E RESPECTIVO TEMPO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO (POT) NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. AINDA NA OPORTUNIDADE SOLICITA MAIORES ELUCIDAÇÕES ACERCA DO MODO DE “CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO” EMPREGADO, ASSIM COMO DA EXISTÊNCIA/OU NÃO, DE BENEFICIÁRIOS RECONTRATADOS EM ATIVIDADE, POR PERÍODO SUPERIOR A 12 MESES, COM RESPECTIVA MENÇÃO NOMINAL.

REAFIRMA SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DO ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA VINCULADOS AO “REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” (INSS), BEM COMO SEJAM ENCAMINHADAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESMOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE MAIORES INFORMAÇÕES A LUZ DO PROJETO DE LEI N.º 025/2017, ACERCA DO IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ALUDIDA EMPRESA, NO QUE ALUDE A QUANTIDADE DE EMPREGOS A SEREM CRIADOS, E ESTIMATIVA DE FATURAMENTO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 024/2017 – QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.322, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

SOLICITA AO EXMO. SR. GERENTE DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – MAJOR VIEIRA/SC, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMP N.º 004/2017 (CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DA NÃO EFETIVAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS RETENÇÕES DE DÉBITOS MENSAIS, LANÇADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, JUNTO A CONTA CORRENTE DO FPM (C/C 73002-5), EM CONFORMIDADE A CONVÊNIO EXISTENTE (N.º 34.657), ACORDOS DE PARCELAMENTOS (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA), E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO REALIZADA AOS RECURSOS AUFERIDOS COM O PROCEDIMENTO DE VENDA MEDIANTE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS, AUTORIZADA PELA LEI N.º 2.355/2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – MAJOR VIEIRA, EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 013/2017 (AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES), DANDO INFORMAÇÕES DA “RESCISÃO POR MEIO DO OF. N.º 0315/2017 (15/12/2016), DA AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CONTA DE REPASSE DO FPM” CONFORME CONVÊNIO LAVRADO EM CONFORMIDADE AOS PRECEITOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA, PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E BANCO DO BRASIL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE N° 010/2017 – QUE TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA USO EM JARDINS DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

SOLICITA, TENDO EM VISTA O OFÍCIO CMP N.º 010/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTES A PARTE PATRONAL E RETIDA DO MÊS DE SETEMBRO/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A LEI 2353/2017

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ALUSIVAS A PARTE PATRONAL DOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017, AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, PARA ASSIM SENDO ENCAMINHAR RESPECTIVOS COMPROVANTES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

DESIGNA FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

'AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES".

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES

REAJUSTA O VALOR A SER PAGO PELA CÂMARA DE VEREADORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 1757/2007.

ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS

ALTERA CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS.

CONCEDE FÉRIAS (MARYELL)

ALTERA O CADASTRO D VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS

ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 (MARYELL)

ELEVA ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2009.

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (EDENILSON)

ALTERA O CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA, AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1941/2009 (HELCIO)

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO

CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES (LUCILENE)

CONCEDE FÉRIAS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES (TERCIO)

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015"

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2017 - "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS."

"ACRESCENTA INCISO XXXIII AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, DOA §2º, DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ACRESCENTA O ART. 133-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2017 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE SUPERVISOR DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2017 - CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - FMEMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA CARGO DE 01 MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA CARGO DE 01 FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 -"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 COM A SEGUINTE EMENTA "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"